01/10/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
10/08/2024 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
24/07/2024 19:13

Recebidos os autos
17/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
03/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 10:03

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2024 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 04:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 04:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2023 10:10

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:10

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 17:16

Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:44

Conclusos para despacho
13/12/2023 20:40

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2023 10:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 05:37

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 14:07

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:05

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:27

Expedição de Carta.
05/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Cristiano Vergel de Castilho (OAB 217167/SP) Processo 1021772-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamella Nery de Moraes Vergel -

Vistos. 1)- Não se aplica a antecipação de tutela à ação de natureza acidentária posto que, há a necessidade de perícia médica para provar a verossimilhança da alegação da parte autora.

Além disso, em razão da qualidade da parte requerida, autarquia federal, não se vislumbra fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 2)- Antecipo a prova pericial, nomeio perito médico, o Dr(a).

Marcel Eduardo Pimenta.

Fixo os honorários periciais em um salário mínimo.

Laudo em 40 dias.

Em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, deverá o(a) Sr.(a) Perito(a) indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Observe-se o rol de assistentes técnicos e os quesitos previamente depositados em cartório. 3)- Caso a conclusão do exame pericial mantenha o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na esfera administrativa, abra-se vista à parte autora e tornem os autos conclusos. 4)- Havendo controvérsia sobre outros pontos além do que exige o exame médico-pericial, cite-se a parte ré, valendo cópia desta decisão como mandado. 5)- De imediato, oficie-se ao INSS para pagamento dos honorários periciais.

Apresentado o laudo, desde logo, autorizo levantamento. 6)- Sem prejuízo, para querendo agilizar, cópia da presente assinada digitalmente, instruída com eventuais cópias necessárias, servirá como ofício, incumbindo à parte interessada diligenciar junto à empregadora, solicitando informações sobre suas atividades desempenhadas na empresa, data da admissão, afastamento do trabalho, diagnóstico e escala salarial dos últimos 24 meses, e à agência do INSS, solicitando-se informações que tiver a respeito da parte autora (comunicação do acidente, benefícios - concessão, indeferimento e suspensão, prazos, tratamento, salário de contribuição, etc.).

Eventual resposta, deverá sem encaminhada diretamente à este Juízo.

Int.
28/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:11

Expedição de Mandado.
25/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
08/08/2023 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 14:51

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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