TJSP - 1008599-40.2023.8.26.0248
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Indaiatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 15:18
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 15:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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28/08/2023 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Carlos Rogério Berti (OAB 201892/SP) Processo 1008599-40.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Rodrigues da Silva - Reqdo: American Airlines Incorporation - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (páginas 25/28).
Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Prejudicada a audiência designada em páginas 19/20.
Liberar a pauta.
Anotar.
Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo.
Havendo o descumprimento do acordo, compete a parte credora promover a execução por meio do incidente processual de cumprimento de sentença, na forma do art. 524 do CPC.
Tratando-se de parte credora representada nos autos por advogado, o incidente será instaurado da seguinte forma: opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso.
O pedido deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado quando se tratar de execução por quantia certa, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.
Nada sendo requerido pela parte credora em dez dias, promover as necessárias anotações e arquivar os autos.
Intimem-se. -
25/08/2023 16:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 09:05
Homologada a Transação
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24/08/2023 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2023 05:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 15:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:23
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/07/2023 18:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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