27/06/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 17:44

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2025 02:03

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:02

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:13

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 18:10

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 10:34

Conclusos para decisão
29/08/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 15:45

Expedição de Mandado.
25/06/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 18:41

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 04:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 04:18

Juntada de Certidão
25/03/2024 22:37

Expedição de Carta.
26/02/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 23:19

Suspensão do Prazo
31/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 12:16

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 13:55

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 13:22

Expedição de Mandado.
26/09/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 04:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Muniz Ribeiro (OAB 215843/SP), Michael da Nobrega Guerreiro (OAB 343560/SP) Processo 1012023-46.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Anna Tavares S/s Ltda - Vistos, O valor vigente da taxa postal é R$ 31,35.

Assim, ainda insuficiente o valor custeado pelo exequente.

Dessa forma, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para complementação, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Comprovado o regular custeio, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
29/08/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 19:37

Expedição de Carta.
28/08/2023 19:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 18:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 18:29

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 19:43

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 13:53

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:09

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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