11/09/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
10/09/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:20

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
10/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:16

Prazo
02/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1005713-82.2015.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Ipe Educação e Cultura Ltda Epp - Sérgio Alves Ensino - Apelante: Sérgio Alves - Apelado: Município de Taubaté - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Homem Di Giorgio (OAB: 286218/SP) - Cylas Diego Muniz da Silva (OAB: 325814/SP) - Pedro Homem Clabunde (OAB: 376851/SP) - Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) - Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) - Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) - Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP) - 1º andar
29/08/2025 12:24

Vista (Contraminuta)
29/08/2025 12:24

Prazo
29/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:24

Parecer - Prazo - 30 dias
28/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:21

Prazo
12/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2025 15:02

Recurso Especial
20/05/2025 15:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/05/2025 11:27

Juntada de petição
05/05/2025 11:27

Expedido Termo
25/04/2025 14:50

Expedido Ofício
15/04/2025 07:05

Expedido Certidão
14/04/2025 16:58

Expedido Certidão
08/04/2025 12:18

Juntada de petição
08/04/2025 12:17

Expedido Termo
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 10:19

Expedido Certidão
04/04/2025 10:19

Parecer - contrarrazões - Prazo - 15 dias
04/04/2025 10:01

Expedido Certidão
02/04/2025 18:41

Vista (Contrarrazões)
02/04/2025 18:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/03/2025 20:35

Juntada de petição
26/03/2025 20:35

Expedido Termo
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 16:26

Prazo
06/03/2025 15:38

Expedido Certidão
28/02/2025 16:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/02/2025 12:31

Juntada de petição
28/02/2025 12:31

Expedido Termo
25/02/2025 15:27

Expedido Certidão
25/02/2025 15:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 13:07

Acórdão registrado
20/02/2025 12:28

AcórdãoFinalizado
19/02/2025 13:12

Tira de Julgamento Juntada
19/02/2025 09:30

Não-Provimento
19/02/2025 09:30

Julgado
11/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 10:23

Expedido Termo
07/02/2025 09:59

Inclusão em Pauta
03/02/2025 15:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/02/2025 15:28

Despacho À Mesa
06/02/2024 18:17

Conclusos para o Relator
06/02/2024 18:05

Recebidos os autos do MP
06/02/2024 12:51

Juntada de petição
06/02/2024 12:51

Expedido Termo
06/02/2024 12:51

Expedido Termo
30/01/2024 18:16

Juntada de petição
30/01/2024 18:15

Expedido Termo
30/01/2024 18:15

Expedido Termo
30/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 00:00

Publicado em
17/01/2024 18:07

Documento Expedido
17/01/2024 00:00

Conclusão ao Relator
15/01/2024 18:37

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
15/01/2024 14:37

Informação
15/01/2024 09:53

Distribuição por Competência Exclusiva
10/01/2024 17:10

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
10/01/2024 16:37

Processo Cadastrado
19/12/2023 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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