03/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/05/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 12:48

Juntada de Ofício
10/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:01

Expedição de Ofício.
21/10/2024 16:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio de Carvalho Santos (OAB 93671/SP) Processo 1004683-04.2018.8.26.0529 - Usucapião - Reqte: Neuza Maria Barbara -

Vistos.

Tendo em vista que esgotados todos os meios para localização, nos termos do art. 256, §3º do CPC, defiro a citação de Fazenda Velha S/C Ltda., por Edital.

Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, providencie a serventia publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.

Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados; considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no SAJ.

Assim, à Serventia Judicial para providenciar o necessário.

Decorrido o prazo do Edital, havendo citação ficta por edital de pessoa certa e determinada, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil).

Ressalto ser desnecessária a nomeação decuradorespecial para representar réus ausentes, incertos e desconhecidos, pois a publicação de edital, no presente caso, se trata de mero ato de publicidade, em cumprimento ao artigo 259, I, do CPC.

Nesse sentido: Usucapião.

Decisão que determinou a atuação de defensor público como curador especial de terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, citados por edital.

Desnecessidade.

Citação, no caso, que se trata de mero ato de publicidade, destinado a facilitar a presença de terceiros interessados.

Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2214247-80.2014.8.26.0000; Relator (a):Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -3ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 12/02/2015;Data de Registro: 18/02/2015).

USUCAPIÃO - Interessados incertos e não sabidos citados por edital - Desnecessidade de nomeação de curador especial para em seu nome atuar no feito - Agravo provido, para arredar a exigência do Juízo. (TJSP; Agravo de Instrumento 2036536-25.2013.8.26.0000; Relator (a):Luiz Ambra; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -2ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 26/03/2014; Data de Registro: 28/03/2014).

Intime-se.
29/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:41

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 16:14

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:46

Conclusos para despacho
02/02/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2021 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2021 12:26

Expedição de Carta.
28/07/2021 11:36

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2021 13:36

Decisão
22/07/2021 17:56

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 17:51

Conclusos para despacho
18/05/2021 19:05

Juntada de Ofício
18/05/2021 19:05

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 20:13

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2021 11:47

Decisão
08/04/2021 15:45

Conclusos para despacho
01/03/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 11:27

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2021 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2021 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 16:46

Expedição de Certidão.
17/11/2020 14:30

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2020 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2020 14:45

Decisão
11/11/2020 18:56

Conclusos para despacho
15/09/2020 16:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/08/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2020 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2020 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2020 16:03

Juntada de Petição de contestação
24/07/2020 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2020 00:50

Expedição de Certidão.
19/07/2020 00:50

Expedição de Certidão.
19/07/2020 00:50

Expedição de Certidão.
19/07/2020 00:50

Expedição de Certidão.
19/07/2020 00:49

Expedição de Certidão.
19/07/2020 00:49

Expedição de Certidão.
10/07/2020 17:17

Expedição de Carta.
10/07/2020 17:17

Expedição de Carta.
10/07/2020 17:17

Expedição de Carta.
10/07/2020 17:17

Expedição de Carta.
10/07/2020 17:16

Expedição de Carta.
08/07/2020 14:22

Expedição de Certidão.
08/07/2020 14:22

Expedição de Certidão.
08/07/2020 14:22

Expedição de Certidão.
08/07/2020 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2020 14:21

Expedição de Certidão.
08/07/2020 14:21

Expedição de Certidão.
08/07/2020 14:20

Expedição de Certidão.
08/07/2020 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2020 14:18

Juntada de Ofício
18/03/2020 12:44

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2020 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2020 16:59

Decisão
28/02/2020 15:06

Conclusos para despacho
27/02/2020 18:28

Expedição de Certidão.
13/11/2019 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 15:48

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2019 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2019 14:13

Decisão
01/08/2019 16:34

Conclusos para despacho
01/08/2019 16:33

Expedição de Certidão.
03/07/2019 12:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2019 13:43

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2019 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2019 18:00

Decisão
06/02/2019 11:53

Conclusos para despacho
06/02/2019 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2019 18:19

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2019 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2019 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2019 16:10

Juntada de Ofício
13/12/2018 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2018 16:11

Expedição de Certidão.
16/10/2018 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 10:01

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2018 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2018 19:42

Decisão
09/10/2018 11:39

Conclusos para decisão
13/09/2018 17:04

Expedição de Certidão.
11/09/2018 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 10:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2018 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2018 17:13

Decisão
27/08/2018 11:18

Conclusos para decisão
03/08/2018 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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