07/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:51

Mandado devolvido #{resultado}
11/01/2024 11:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2023 14:46

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/12/2023 14:45

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 14:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 15:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2023 07:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 08:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 15:20

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 22:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 15:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 15:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 11:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 10:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 18:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 01:45

Mandado devolvido #{resultado}
21/09/2023 01:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 10:14

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2023 10:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 10:14

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2023 10:14

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2023 10:14

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2023 10:14

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2023 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 10:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 13:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 11:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 11:37

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 17:31

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alisson Rocha (OAB 448120/SP) Processo 1501391-69.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY MARCONDES SANTANA -

Vistos. 1.

Fls. 291/298: Ciência às partes. 2.

Fls. 250: Abra-se vista à Defensoria Pública.
28/08/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:20

Juntada de Mandado
25/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alisson Rocha (OAB 448120/SP) Processo 1501391-69.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY MARCONDES SANTANA -

Vistos.

Fls.278/282.

Ciência ao MP.

Quanto às imagens da Prefeitura, que permanecem por 28 dias - a contar da data do crime 19 de junho de 2023, quando a defesa ofertou o pedido na resposta em 31 de julho de 2023, o tal prazo já tinha expirado.

De toda forma, cumpria esse papel primordial à defesa, deixando claro o juízo que a atuação seria subsidiária.
24/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alisson Rocha (OAB 448120/SP) Processo 1501391-69.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY MARCONDES SANTANA -

Vistos.

Fls. 256/258: Tendo em vista que o v.

Acórdão proferido nos autos de HC/STJ nº 847307-SP, concedeu a ordem, de ofício, para revogar a prisão preventiva imposta ao paciente, expeça-se, imediatamente, alvará de soltura em favor de WESLEY MARCONDES SANTANA.
22/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:39

Expedição de Alvará.
21/08/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 10:37

Juntada de Mandado
17/08/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 10:37

Juntada de Mandado
02/08/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:32

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 17:32

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:08

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/07/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:32

Expedição de Mandado.
18/07/2023 10:32

Expedição de Mandado.
17/07/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 17:30

Expedição de Ofício.
17/07/2023 17:30

Expedição de Ofício.
17/07/2023 17:30

Expedição de Ofício.
17/07/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2023 07:05

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/07/2023 06:32

Conclusos para despacho
15/07/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/07/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 11:11

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/07/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/07/2023 15:45

Recebidos os autos
13/07/2023 15:45

Recebidos os autos
07/07/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/07/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:31

Expedição de Ofício.
07/07/2023 16:31

Expedição de Ofício.
07/07/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:45

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/06/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 22:05

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/06/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/06/2023 10:05

Recebidos os autos
27/06/2023 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
26/06/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 19:47

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:04

Juntada de Mandado
21/06/2023 17:04

Juntada de Mandado
20/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:10

Expedição de Mandado.
20/06/2023 16:09

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:46

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 22:46

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:46

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:46

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 22:46

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

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