30/09/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 23:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:05

Conclusos para decisão
16/05/2024 08:32

Conclusos para despacho
16/05/2024 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/05/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 12:40

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:21

Recebidos os autos
12/12/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 15:28

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/10/2023 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 17:49

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 17:34

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:34

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:33

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 13:56

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:59

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:22

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:34

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:27

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:00

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:25

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amiel Dias de Luiz (OAB 485534/SP) Processo 1097462-28.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Carlos Ferreira Conde -

Vistos.

Páginas 43: Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça ao autor, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.

Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito
29/08/2023 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:07

Expedição de Carta.
18/08/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:43

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:05

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 19:10

Conclusos para decisão
20/07/2023 19:06

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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