TJSP - 1512160-75.2023.8.26.0228

1ª instância - 01 Criminal de Tatuape

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*43-30

Advogados

GUILHERME MATHEUS ROGERIO

OAB: 460330/SP

CPF *71.***.*74-43

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

VINICIUS LIMA PEREIRA

CPF *05.***.*71-02

BRUNO FERNANDO DE LIMA SOBRINHO

Advogados

ELIANA GOULART OLIVEIRA

CPF *80.***.*59-00

BEATRIZ ROSA MOTTA

EDER CLOVIS DE OLIVEIRA

OAB: 235791/SP

CPF *51.***.*76-03

Testemunhas

Partes

ANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*09-90

FABIO MIRANDA GOMES

CPF *81.***.*83-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 15:59

    Conclusos para Sentença

  • 06/05/2025 16:29

    Alegações Finais Juntadas

  • 30/04/2025 11:51

    Alegações Finais Juntadas

  • 29/04/2025 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 07:32

    Audiência Realizada

  • 28/04/2025 00:45

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2025 15:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/04/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 22:42

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:47

    Petição Juntada

  • 18/03/2025 15:48

    Petição Juntada

  • 17/03/2025 19:22

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 16:57

    Certidão Juntada

  • 12/03/2025 16:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/03/2025 10:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/03/2025 15:29

    Audiência redesignada

  • 22/11/2024 16:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/11/2024 16:46

    Mandado Juntado

  • 04/11/2024 21:56

    Petição Juntada

  • 01/11/2024 09:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2024 17:03

    Ofício Expedido

  • 31/10/2024 16:50

    Mandado Expedido

  • 31/10/2024 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:35

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 15:16

    Audiência redesignada

  • 24/09/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 16:27

    Evoluída a Classe

  • 17/09/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 11:14

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 13:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2024 13:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/07/2024 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 13:45

    Mandado Expedido

  • 10/07/2024 09:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/07/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:34

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2024 14:36

    Ofício Expedido

  • 05/07/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 14:02

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 13:14

    Petição Juntada

  • 03/07/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 12:15

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 07:39

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/06/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 15:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2024 09:15

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2024 06:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 05:57

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 07:55

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 11:50

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 19:07

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 19:04

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 08/04/2024 11:53

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 10:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2023 15:01

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/11/2023 14:59

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/11/2023 10:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/10/2023 10:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/09/2023 10:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/09/2023 10:02

    Mandado Juntado

  • 30/08/2023 10:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/08/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Matheus Rogério (OAB 460330/SP) Processo 1512160-75.2023.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls. 115/124 Não foram arguidas preliminares.

    Os demais argumentos trazidos à baila confundem-se com o mérito, razão pela qual, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e 317/20, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de novembro de 2023, às 14:30 horas, que será realizada inteiramente por meio de videoconferência, por meio do aplicativo Teams.

    Intime-se o réu, bem como a(s) testemunha(s) arroladas às fls. 92, por intermédio de oficial de justiça, este deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

    A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

    Sem prejuízo, no caso das testemunhas POLICIAIS MILITARES, requisite(m)-se-o(s), informando que deverá(ão) encaminhar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] informando e-mail para disponibilização do link que deverá ser utilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso).

    Publique-se, intime-se e dê-se ciência ao M.P.

  • 28/08/2023 13:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/08/2023 12:17

    Ofício Expedido

  • 28/08/2023 10:30

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 10:30

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 10:30

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 00:48

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 18:18

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 21/08/2023 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:01

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 00:49

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 13:48

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 13:20

    Resposta à Acusação Juntada

  • 09/08/2023 09:39

    Ofício Juntado

  • 04/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 16:35

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 13:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 12:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2023 13:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/07/2023 13:47

    Mandado Juntado

  • 24/07/2023 13:47

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 29/06/2023 11:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/06/2023 10:57

    Ofício Expedido

  • 28/06/2023 11:06

    Mandado de Citação Expedido

  • 28/06/2023 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2023 17:21

    Recebida a denúncia

  • 23/06/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 22:50

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 22:50

    Denúncia Juntada

  • 22/06/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 13:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/05/2023 10:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/05/2023 09:55

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 23/05/2023 09:53

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 23/05/2023 09:38

    Laudo IC - Veículo Juntado

  • 23/05/2023 09:37

    Laudo IC - Veículo Juntado

  • 19/05/2023 13:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/04/2023 09:09

    Documento Juntado

  • 28/04/2023 09:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/04/2023 14:52

    Certidão Juntada

  • 20/04/2023 14:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/04/2023 11:09

    Documento Juntado

  • 17/04/2023 10:22

    Documento Juntado

  • 17/04/2023 10:21

    Documento Juntado

  • 17/04/2023 09:57

    Depósito Judicial da Fiança Juntado

  • 14/04/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 20:01

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 09:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/04/2023 09:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/04/2023 09:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/04/2023 16:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/04/2023 09:22

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 02/04/2023 20:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/04/2023 16:50

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 02/04/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2023 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 02/04/2023 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2023 10:20

    Petição Juntada

  • 02/04/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2023 09:30

    Mudança de Magistrado

  • 02/04/2023 09:19

    Certidão Juntada

  • 02/04/2023 09:07

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/04/2023 06:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 02/04/2023 01:50

    Relatório Final Juntado

  • 02/04/2023 01:33

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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