TJSP - 0001711-89.2018.8.26.0008

1ª instância - 01 Criminal de Tatuape

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

NEYMAR BORGES DOS SANTOS

OAB: 187896/SP

CPF *66.***.*34-03

Polo Passivo

Partes

JOSE BALBINO DA SILVA

CPF *19.***.*21-50

FRANCISCA GILVANEIDE DE SOUZA SILVA

CPF *91.***.*24-62

ROGERIO GONCALVES DE SOUZA

CPF *82.***.*75-07

O BEM BOLADO DO TUIUTI BARES E LANCHES

CNPJ: 04.099.741/0001-22

CASA DO PASTEL TUIUTI LTDA

CNPJ: 18.782.702/0001-30

AFFONSO CORREA TACIRO JUNIOR

CPF *25.***.*26-24

RONALDO SILVIO BUENO

CPF *06.***.*49-86

Advogados

CINTHIA YURIKO SAITO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Neymar Borges dos Santos (OAB 187896/SP) Processo 0001711-89.2018.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Justiça Pública - Tendo em vista que o réu cumpriu o período de prova, a qual foi proposta e aceita , e com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCA GILVANEIDE DE SOUZA SILVA, qualificada nestes autos.

    Providencie o Cartório as devidas anotações e comunicações.

    Publique-se, registre-se, arquivando-se a seguir os autos.

    Dê-se ciência ao M.P.

  • 28/08/2023 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:46

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 25/08/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 13:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/08/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 12:23

    Evoluída a classe de 10943 para 10944

  • 04/04/2023 23:58

    Evoluída a classe de 10943 para 10944

  • 31/03/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 00:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 12:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 23:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 21:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2022 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2021 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2021 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2021 04:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/09/2021 18:42

    Suspensão Condicional do Processo

  • 03/09/2021 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2021 00:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2021 16:05

    Suspensão Condicional do Processo

  • 31/08/2021 00:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/08/2021 08:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2021 14:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2021 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 19:02

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/08/2021 17:30

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 17:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/08/2021 17:29

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 18:54

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 08:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2021 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/06/2021 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 22:28

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 15:36

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2021 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2021 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 11:37

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/08/2021 03:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/05/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2021 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 17:30

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 16:52

    Audiência conciliação redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/06/2021 02:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 15/12/2020 15:54

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 15:35

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 18:06

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 17:40

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 17:31

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 17:26

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 12:07

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 10:12

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 20:08

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 14:11

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2020 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2020 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2020 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2020 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2020 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2020 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2020 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2020 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2020 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 13:44

    INCONSISTENTE

  • 27/10/2020 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2020 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 16:26

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2020 16:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2020 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2020 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2020 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2020 19:05

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 14:31

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2020 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 16:30

    Recebidos os autos

  • 06/08/2020 16:24

    Recebidos os autos

  • 06/08/2020 16:24

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 06/08/2020 16:22

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 13:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/06/2020 06:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 18:22

    Realizada Transação Penal

  • 04/06/2020 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2020 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2020 18:03

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 15:57

    Recebidos os autos

  • 09/03/2020 10:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/02/2020 16:02

    Recebidos os autos

  • 28/02/2020 10:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/02/2020 10:31

    Recebidos os autos

  • 26/02/2020 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2020 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2020 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2020 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2020 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2020 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2020 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2020 10:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2020 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 15:07

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 16:55

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 10:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/01/2020 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 16:10

    Recebidos os autos

  • 16/12/2019 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 10:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/11/2019 11:07

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/02/2020 02:20:00, 1ª Vara Criminal.

  • 19/11/2019 16:14

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 09:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/09/2019 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2019 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 10:17

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 16:25

    Determinado o Arquivamento

  • 04/09/2019 15:59

    Recebidos os autos

  • 03/09/2019 10:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/08/2019 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 15:50

    Recebidos os autos

  • 07/08/2019 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2019 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2019 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2019 10:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/07/2019 16:07

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 09:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/07/2019 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 12:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 11:13

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 16:08

    Recebidos os autos

  • 26/06/2019 10:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/06/2019 14:16

    Recebidos os autos

  • 16/05/2019 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2019 11:41

    Recebidos os autos

  • 14/05/2019 17:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2019 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 16:17

    Recebidos os autos

  • 09/05/2019 10:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/05/2019 15:55

    Recebidos os autos

  • 08/03/2019 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2019 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 17:17

    Recebidos os autos

  • 27/02/2019 10:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/02/2019 15:15

    Recebidos os autos

  • 24/09/2018 17:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/09/2018 14:19

    Recebidos os autos

  • 21/09/2018 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 10:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/09/2018 16:09

    Recebidos os autos

  • 17/04/2018 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2018 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2018 16:42

    Recebidos os autos

  • 10/04/2018 10:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/04/2018 17:15

    Recebidos os autos

  • 06/03/2018 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2018 14:56

    Recebidos os autos

  • 06/03/2018 10:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/03/2018 14:33

    Recebidos os autos

  • 01/03/2018 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/03/2018 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2018 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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