TJSP - 1501006-57.2023.8.26.0617
1ª instância - 02 Criminal de Jacarei
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 15:03
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 12:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 09:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2024 22:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 22:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2024 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:03
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2024 13:03
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/02/2024 21:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 21:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 13:59
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
30/11/2023 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2023 15:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/11/2023 15:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/11/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2023 13:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/10/2023 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 19:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 15:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/10/2023 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 23:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 19:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cezar Augusto Trunkl Muniz (OAB 247614/SP) Processo 1501006-57.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA TOMÉ - Diante da Recomendação nº 62/2020, do CNJ, que recomendou aos magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal a adoção de medidas visando a redução dos riscos epidemiológicos.
Dentre tais medidas encontra-se a adoção de revisão das prisões preventivas, nos termos do art. 316 do CPP.
Assim, passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva do acusado.
Compulsando os autos verifico não ter havido alteração fática a ensejar revogação da custódia cautelar, uma vez que subsistem os elementos que ensejaram sua decretação.
Não vislumbro, também, qualquer desídia atribuída ao Juízo ou à Acusação a ensejar constrangimento ilegal por excesso de prazo.
Por tais razões, entende-se que persistem as razões que ensejaram a decretação da prisão preventiva, e que a medida deve ser mantida para garantir a efetividade do processo penal e a segurança pública.
Ante o exposto, na ausência de alterações fáticas, mantenho a prisão preventiva de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA TOMÉ pelos fundamentos já declinados na decisão que a decretou.
Aguardo, no mais, pela citação do acusado.
Ciência às Partes. -
25/08/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:17
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
23/08/2023 11:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 11:11
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/08/2023 11:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 06:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 15:28
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/07/2023 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/07/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 19:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 17:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 07:11
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
06/06/2023 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 11:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2023 23:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 11:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 11:17
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/05/2023 11:17
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/05/2023 11:17
Recebidos os autos
-
24/05/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/05/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 09:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 15:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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