08/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 05:38

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/09/2023 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP), Everaldo Carlos de Melo (OAB 93096/SP) Processo 1011163-31.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edeval Sivalli - Reqdo: Companhia Brasileira de Distribuição -

Vistos.

Trata-se de pedido formulado pelo requerido (fls. 500/505), alegando, em síntese, que a decisão de fls. 491 não guarda qualquer relação com este processo e teria sido encartada nestes autos equivocadamente, em razão de erro material.

Afirma que se equipara a ato inexistente e sustenta se tratar de matéria de ordem pública, cognoscível inclusive de ofício, e que não está sujeita à preclusão e não opera o trânsito em julgado.

Aduz que os embargos de declaração, em verdade, não foram julgados pela decisão de fls. 491, requerendo seu desentranhamento, com o julgamento efetivo dos embargos opostos e, por consequência, a ineficácia dos atos posteriores, inclusive a certificação de trânsito em julgado.

Juntou documentos a fls. 506/517.

Dê-se ciência ao autor acerca do pedido formulado pelo requerido e respectivos documentos juntados, facultando-se manifestação em 05 (cinco) dias.

Após, com celeridade, remetam-se os autos à MM.

Juíza de Direito prolatora da sentença de fls. 491, para apreciação do pedido formulado.

Intime-se.
29/08/2023 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
27/08/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:36

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2023 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 19:52

Embargos de declaração não acolhidos
19/04/2023 11:47

Conclusos para julgamento
17/04/2023 09:05

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 09:13

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2023 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 19:01

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2023 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 10:25

Conclusos para julgamento
20/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:54

Conclusos para julgamento
31/01/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 10:19

Conclusos para despacho
15/12/2022 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2022 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 12:29

Conclusos para despacho
17/06/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 21:39

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2022 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 13:38

Expedição de Carta.
11/04/2022 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 13:01

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:00

Expedição de Certidão.
06/04/2022 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2022 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2022 16:03

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:02

Expedição de Certidão.
01/04/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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