03/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 19:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
16/01/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:26

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/06/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/06/2024 14:11

Recebidos os autos
07/06/2024 14:11

Recebidos os autos
07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/06/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 09:22

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:43

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:55

Unificadas e somadas as penas
09/04/2024 10:15

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/04/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
13/03/2024 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:16

Conclusos para despacho
17/12/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP) Processo 0001083-62.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO DE MORAES SILVA -

Vistos.

Considerando que o executado ostenta decreto preventivo em outro feito, aguarde-se o julgamento, por mais 60 (sessenta) dias para definição da situção processual do apenado.

Decorridos, proceda-se pesquisa no sítio informatizado do TJSP na internet acerca do desfecho dos autos.

Tornem conclusos caso o executado recobre a liberdade ou ainda tenha sido proferida sentença nos aludidos autos.

Int.

Santos, 14 de agosto de 2023.

Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra
15/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
11/08/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:50

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:38

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:34

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
02/06/2023 11:31

Conclusos para decisão
09/05/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 16:26

Conclusos para decisão
04/05/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:10

Expedição de Ofício.
10/04/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 12:58

Conclusos para decisão
10/04/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 12:40

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:38

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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