TJSP - 1018264-11.2023.8.26.0562
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 14:52
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 12:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 12:50
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
10/10/2023 15:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 12:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/09/2023 14:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 01:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Yun Ki Lee (OAB 131693/SP), Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Fabio Mansur Reimão (OAB 360204/SP) Processo 1018264-11.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliane Maria Mansur Reimão, Cid Lourenço Reimão - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, Decolar Agência de Viagens e Turismo -
Vistos.
Alegam os autores que em 5/5/2023 adquiriram passagens de ida para Frankfurt, em 24/11/2023, em classe executiva, pagando R$ 3.635,94.
Uma semana depois foram informados que as passagens foram vendidas com valor incorreto, de sorte que haveria um downgrade para classe econômica, e que quaisquer tratativas deveriam se dar com a companhia aérea.
Assim, requereram o cancelamento das passagens, todavia, nenhuma das rés assume a responsabilidade pela restituição da quantia paga.
Assim, pleiteiam a restituição da quantia paga (R$ 3.635,94) ou subsidiariamente a manutenção do contrato nos termos iniciais, além de indenização por dano moral (R$ 6.000,00).
Em sua resposta, a correquerida DECOLAR suscita sua ilegitimidade passiva.
No mérito, assevera que não há como manter o valor, tratando-se de erro grosseiro.
A corré LATAM também afirma que se tratava de erro de fácil percepção.
Aduz que as passagens foram mantidas, e que não há relato de solicitação de reembolso.
Rechaça a ocorrência de dano moral. É a síntese do necessário.
Indiquem os autores, no prazo de quinze dias, os documentos que comprovam a solicitação de reembolso.
Após, dê-se ciência aos réus.
Int. -
29/08/2023 01:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 07:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 01:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 10:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 12:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 04:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 04:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 07:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 23:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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