21/11/2023 08:40

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 08:39

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 08:39

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/08/2023 10:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/08/2023 10:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/08/2023 10:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Alexandre Augusto Rocha Soares (OAB 403835/SP) Processo 1013202-63.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane Menezes Ramos - Reqda: GOL - Transportes Aéreos S/A - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v.

Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto ao eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso.

Salientando que o início do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, trazendo-se memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, serão arquivados.
21/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:21

Recebidos os autos
29/05/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.
18/04/2023 06:09

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2023 08:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/03/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 18:53

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 10:21

Conclusos para decisão
06/12/2022 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 07:17

Conclusos para decisão
21/11/2022 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2022 12:15

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 21:05

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 11:52

Expedição de Carta.
17/10/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 16:07

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 14:36

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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