04/05/2025 20:01

Suspensão do Prazo
22/03/2024 15:04

Decurso de Prazo
05/12/2023 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/12/2023 04:29

Suspensão do Prazo
28/11/2023 10:17

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 01:10

Remetido ao DJE
24/11/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 16:35

Petição Juntada
01/11/2023 05:45

Incidente Processual Instaurado
26/10/2023 09:43

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:42

Decurso de Prazo
12/09/2023 13:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Civolani Dotta (OAB 120741/SP) Processo 0004434-64.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Acacio Coutinho - Trata-se de cumprimento de sentença para execução de quantia devida a título de "astreintes" fixadas na decisão de página 147 do processo principal, de n. 1001877-58.2021.8.26.0248, que versa sobre o não realização da cirurgia da parte autora.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, pelo portal eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta), podendo a controvérsia sobre valor do débito ser instaurada mediante simples peticionamento.

Int.
25/08/2023 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 11:00

Remetido ao DJE
25/08/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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