11/09/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:52

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 11:40

Prazo
05/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001927-95.2023.8.26.0157 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Siemaco- Sindicato dos Empregados Em Empresas de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana e Areas Verdes de Santos Bertioga - Apelado: Manoel Francisco de Santana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COBRANÇA DANOS MORAIS REVELIA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS INDEVIDA RETENÇÃO DE VALORES PERTENCENTES AO AUTOR CABÍVEL A COBRANÇA CARACTERIZADO O DANO MORAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 165.057,31 E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 MANDADO DE CITAÇÃO CONSIGNA EQUIVOCADAMENTE PESSOA JURÍDICA DIVERSA INVÁLIDA A CITAÇÃO, IMPONDO-SE A DECLARAÇÃO DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES (ARTIGO 281 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL AO REQUERIDO SINDILIMPEZA RECURSO DO REQUERIDO SINDILIMPEZA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA AFASTAR A SENTENÇA E PARA DECLARAR NULOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS DESDE A CITAÇÃO DO REQUERIDO SINDILIMPEZA, COM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (NA VARA DE ORIGEM), COM A RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE QUINZE DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Pedro Gomes da Silva (OAB: 46674/SP) - Jonas Martins Araujo (OAB: 358139/SP) - Nivaldo Ruivo (OAB: 81313/SP) (Curador(a) Especial) - 5º andar
01/09/2025 17:22

Acórdão registrado
01/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:14

Julgado virtualmente
29/08/2025 15:26

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 09:13

Prazo
15/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 10:46

Despacho
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
08/04/2025 15:13

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
08/04/2025 14:18

Distribuição por Sorteio
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 17:32

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
28/03/2025 11:51

Processo Cadastrado
25/03/2025 12:45

Processo encaminhado para outra Seção
25/03/2025 12:25

Cancelado encaminhamento para outra seção
25/03/2025 11:49

Processo encaminhado para outra Seção
24/03/2025 11:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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