TJSP - 0005544-87.2019.8.26.0006

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COLEGIO JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS S/C LTDA

CNPJ: 01.585.047/0001-27

Advogados

PAULO ROBERTO ROSSETTI

OAB: 353726/SP

CPF *56.***.*53-06

Polo Passivo

Partes

ANTONIA GOMES DA COSTA

CPF *51.***.*82-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 10:24

    Arquivado Provisoramente

  • 19/09/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2024 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 19:56

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 05:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 18:27

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 06:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/03/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 10:08

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2024 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaela Pereira de Santana Santos (OAB 353013/SP) Processo 0005544-87.2019.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Joaquim Maria Machado de Assis Ltda -

    Vistos. 1.

    Observo que o Juízo tomará as providências necessárias para transferência dos valores bloqueados pelo Sistema Sisbajud para conta judicial.

    Comprovada a transferência, tornem conclusos. 2.

    Inviável o acolhimento do pleito de fls. 99/102, formulado em termos amplos e genéricos, sem comprovação ou indício de que a devedora seja, de fato, titular de fundos, investimentos, aplicações financeiras, previdência privada e consórcios.

    Observe-se que a localização de bens penhoráveis é atribuição do exequente, não sendo o juízo órgão de investigação a serviço deste. 3.

    Conforme se tem entendido, é viável a penhora de créditos do devedor existentes no Programa Nota Fiscal Paulista, uma vez que equivale ela à penhora de dinheiro e favorece a celeridade e a efetividade do processo de execução (TJSP 18ª Câmara de Direito Privado AI n. 2203960-58.2014.8.26.0000 j. 29.04.2015 rel.

    Des.

    Dimitrios Zarvos Varellis; TJSP 21ª Câmara de Direito Privado AI n. 2100790-36.2015.8.26.0000 j. 08.07.2015 rel.

    Des.

    Maia da Rocha).

    Dessa forma, defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para verificação e penhora de créditos da executada porventura existentes no Programa Nota Fiscal Paulista. 4.

    Observo que o Juízo tomará as providências necessárias para obtenção das declarações de renda da parte executada, via on line, pelo Sistema Infojud, informando-as nos autos.

    Para tanto, recolha-se as custas devidas, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (R$ 34,26 por CPF/CNPJ a ser pesquisado e sistema a ser acionado).

    Int.

  • 28/08/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 08:41

    Protocolizada Petição

  • 03/03/2023 17:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/03/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2022 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2022 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2022 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 05:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2021 00:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/11/2021 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2021 12:44

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 19:13

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2021 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2021 17:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2021 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2021 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2021 16:42

    Expedição de Carta.

  • 08/09/2021 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 18:57

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 08:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2021 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2021 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 19:29

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 08:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2021 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/02/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 19:40

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2020 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2020 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 17:16

    Protocolizada Petição

  • 30/11/2020 13:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/11/2020 12:56

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 20:35

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2020 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2020 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2020 17:02

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 19:52

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 20:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2020 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 10:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2020 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2020 20:01

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2020 20:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2020 17:32

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 17:29

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 10:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2019 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2019 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2019 14:36

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 12:29

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 12:29

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046572-66.2022.8.26.0053

Elson Francisco Wermelinger

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1000210-43.2023.8.26.0579

Maria Eduarda Ferraz Luiz Galhardo

Claro S/A

Advogado: Maria Eduarda Ferraz Luiz Galhardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1006472-28.2022.8.26.0002

Marcos Nunes Brandao

Marcel Eugenio de Souza

Advogado: Priscila Fazolari de Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1006058-81.2023.8.26.0297

Adriana Regina Sartori

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1000517-59.2022.8.26.0602

Condominio Residencial Platinum

Lucas Rafael Antunes Ferreira

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2022 16:47

Exibir Processo