TJSP - 1010941-20.2022.8.26.0196

1ª instância - Fazenda Publica de Franca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES

CPF *70.***.*44-39

Advogados

ALOISIO GONCALVES AZZUZ

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

CNPJ: 47.970.769/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 47.970.769/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 07:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/05/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/05/2025 01:38

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 17:30

    Mudança de Magistrado

  • 30/04/2025 17:08

    Julgada improcedente a ação

  • 29/04/2025 13:48

    Mudança de Magistrado

  • 26/03/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 09:05

    Conclusos para Sentença

  • 30/01/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 07:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/10/2024 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 13:39

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 18:13

    Petição Juntada

  • 09/09/2024 08:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2024 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2024 13:43

    Mudança de Magistrado

  • 22/08/2024 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 00:53

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2024 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 08:37

    Mudança de Magistrado

  • 30/07/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 19:35

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2024 08:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/03/2024 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/03/2024 23:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2024 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 05:55

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 01:16

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 03:57

    Petição Juntada

  • 15/11/2023 07:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2023 09:51

    Conclusos para Sentença

  • 08/11/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 16:27

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 23:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 12:17

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2023 09:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aloísio Gonçalves Azzuz (OAB 437782/SP) Processo 1010941-20.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Evangelista Rodrigues -

    Vistos.

    Processo em ordem. 1.

    Busque a serventia informações sobre o deslinde do agravo de instrumento. 2.

    Parece que houve solução na esfera administrativa (aluguel social).

    Esclareçam. 3.

    Conclusos, depois.

    Ciência.

    Intime-se e cumpra-se.

    Franca, 25 de agosto de 2023.

  • 27/08/2023 21:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2023 21:14

    Documento Juntado

  • 27/08/2023 21:14

    Documento Juntado

  • 27/08/2023 21:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 10:49

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:26

    Petição Juntada

  • 21/05/2023 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/05/2023 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 10:53

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 07:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 24/04/2023 18:55

    Petição Juntada

  • 24/04/2023 18:55

    Petição Juntada

  • 18/04/2023 07:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:53

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 14:39

    Petição Juntada

  • 12/01/2023 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2023 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 10:46

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 08:12

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 21:10

    Especificação de Provas Juntada

  • 22/11/2022 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/11/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 22:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2022 15:06

    Petição Juntada

  • 10/11/2022 12:13

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 13:53

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 06/09/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:11

    Petição Juntada

  • 23/08/2022 07:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/08/2022 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2022 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2022 20:57

    Réplica Juntada

  • 27/07/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 10:46

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2022 15:16

    Contestação Juntada

  • 19/07/2022 07:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/07/2022 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 12:14

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2022 11:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/06/2022 07:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/06/2022 07:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/06/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 15:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2022 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2022 12:05

    Petição Juntada

  • 06/06/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 12:15

    Remetido ao DJE

  • 03/06/2022 10:51

    Mantida a Decisão Anterior

  • 02/06/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 17:57

    Petição Juntada

  • 31/05/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2022 10:01

    Mandado de Citação Expedido

  • 30/05/2022 00:37

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2022 19:14

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/05/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 13:06

    Classe Retificada

  • 12/05/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 00:42

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2022 14:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/05/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 13:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2022 11:50

    Documento Juntado

  • 06/05/2022 11:50

    Documento Juntado

  • 06/05/2022 10:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001342-90.2010.8.26.0068

Jose Gomes da Silva e S/M Rosa Antonia D...

Geralda Maria Castro de Amorim e S/M Jos...

Advogado: Natalia Rodrigues Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2016 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1006022-49.2017.8.26.0297

Municipio de Mesopolis

Em Segredo de Justica

Advogado: Dario Guimaraes Chammas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2017 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1026344-50.2022.8.26.0577

Maria America de Almeida Teixeira

Benedicta Eugenia Torres Alves

Advogado: Maria Aparecida Souza Bastos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0002124-16.2022.8.26.0347

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcio Jose Rossato Alvares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0008611-36.2022.8.26.0562

Ana Paula de Mayo Bonamin

Robson Garcia

Advogado: Tatiana Tereza Pacifico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2021 12:02

Exibir Processo