TJSP - 1502340-12.2022.8.26.0537
1ª instância - 04 Criminal de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 01:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 01:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 07:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 00:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
15/06/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:52
Protocolizada Petição
-
14/06/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 16:52
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 09:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 16:37
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sidney Manoel do Carmo (OAB 312289/SP), Cesar Sampaio de Souza (OAB 466480/SP) Processo 1502340-12.2022.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: VICTOR GABRIEL DOS SANTOS, EDER RAMOS DE SOUZA - 1.
Diante da certidão acima, arquive-se o feito em relação a VICTOR. 2.
Quanto ao indiciado EDER, verifico que foi entabulado acordo de não persecução penal nas páginas 181/183, com compromisso de pagamento do valor referido no item 03 da página 182.
Todavia, foi requerida pela defesa na página 192, a substituição da medida imposta, razão pela qual o Ministério Público manifestou-se na página 198, ofertando substituição por prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de dois meses.
Intimada acerca da proposta, a defesa do averiguado EDER manifestou concordância (pág.213). 3.
Sendo assim, oficie-se à CPMA desta Comarca, com cópia da página 198 e deste despacho, comunicando que o indiciado EDER comparecerá naquele setor, para início da prestação de serviços.
Intime-se o defensor, a apresentar o indiciado na CPMA local, em 15 dias. -
29/08/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:23
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:13
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
27/08/2023 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 01:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:25
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
17/08/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 01:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 15:10
Juntada de Mandado
-
04/04/2023 16:43
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 15:52
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 12:35
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/04/2023 03:15:00, 4ª Vara Criminal.
-
20/01/2023 00:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2023 05:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2023 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/01/2023 20:07
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 20:06
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 14:34
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 14:25
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 13:56
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 06:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 00:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/12/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2022 06:55
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 06:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 16:16
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 16:15
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 00:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 09:51
Conclusos para despacho
-
26/11/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 12:14
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 12:13
Juntada de Ofício
-
24/11/2022 08:36
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2022 16:41
Expedição de Ofício.
-
23/11/2022 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 13:32
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 10:50
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 09:36
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 00:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 14:20
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/11/2022 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/11/2022 11:26
Recebidos os autos
-
10/11/2022 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
10/11/2022 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2022 15:40
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 12:37
Expedição de Alvará.
-
10/11/2022 12:33
Expedição de Alvará.
-
10/11/2022 12:25
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
10/11/2022 12:11
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
10/11/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 08:21
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 08:21
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 08:21
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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