TJSP - 1500927-38.2020.8.26.0535

1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUSA

CPF *82.***.*14-09

TACIANO CIRILO DOS SANTOS

CPF *15.***.*62-99

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FERNANDO LIMA FERNANDES

OAB: 344978/SP

CPF *60.***.*35-38

Terceiro

Partes

YOSNAGH STEFANY ALVES LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *19.***.*57-98

MARCIO OLIVEIRA DE JESUS

CPF *11.***.*44-73

MARINEI MATOS DE MACEDO GOMES

CPF *17.***.*19-85

LUCAS WITER DE SOUZA FRANCISCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 08:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Lima Fernandes (OAB 344978/SP) Processo 1500927-38.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA

    Vistos.

    Autos 2020/000859 Ante a consulta retro, bem como o que consta dos autos, o recurso da Defesa do réu Taciano Cirilo dos Santos é intempestivo.

    O réu Taciano foi intimado da sentença em 01/03/2023 (fls. 286), renunciando ao direito de recorrer da mesma.

    Em 03/03/2023 (fls. 287), os autos foram encaminhados à Defensoria Pública para ciência da sentença, na qual manteve-se silente, transitando-se em julgado assim, para o réu e sua defesa, conforme certidão de fls. 291.

    Assim, fica sem efeito o recebimento do recurso de fls. 322.

    Ciência a Defensoria Pública.

    Guarulhos, 24 de agosto de 2023.

    PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito

  • 29/08/2023 01:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 06:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/07/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 07:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 06:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 16:16

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2022 00:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2022 16:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 16:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/05/2022 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2022 23:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2022 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2022 00:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2022 20:46

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 04:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 15:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/02/2022 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 16:30

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 01:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2022 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2022 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 16:23

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 09:27

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2021 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2021 01:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2021 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2021 11:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/02/2022 04:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 05/07/2021 15:29

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 21:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/02/2021 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2021 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2021 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2021 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2021 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2021 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 18:24

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 16:01

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 18:48

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 11:27

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2020 11:26

    Juntada de Mandado

  • 28/10/2020 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2020 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 11:26

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2020 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2020 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 21:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2020 21:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2020 19:29

    Expedição de Alvará.

  • 05/05/2020 19:29

    Expedição de Alvará.

  • 05/05/2020 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 15:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/05/2020 15:18

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 05/05/2020 12:47

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 05/05/2020 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 18:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/05/2020 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2020 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/04/2020 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/04/2020 10:11

    Recebidos os autos

  • 29/04/2020 09:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/04/2020 19:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2020 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2020 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2020 14:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/04/2020 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 09:22

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 09:22

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 08:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2020 08:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2020 06:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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