21/03/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 12:56

Expedição de documento
21/03/2025 12:56

Baixa Definitiva
21/03/2025 12:55

Expedição de documento
20/12/2024 23:47

Ato ordinatório
15/12/2024 10:58

Ato ordinatório
30/11/2024 11:46

Expedição de documento
24/11/2024 15:11

Ato ordinatório
19/11/2024 12:15

Expedição de documento
25/10/2024 23:04

Publicação
25/10/2024 10:33

Remetidos os Autos
25/10/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 09:28

Conclusos
13/08/2024 13:46

Petição Juntada
21/04/2024 08:40

Ato ordinatório
26/01/2024 22:08

Ato ordinatório
03/12/2023 04:24

Ato ordinatório
15/11/2023 21:52

Ato ordinatório
25/08/2023 16:33

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/08/2023 16:32

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/08/2023 01:53

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antônio Marcos de Souza (OAB 161137/SP), Rodrigo Trevilato (OAB 167590/SP), Karen Kato Clemonte (OAB 413288/SP) Processo 0000356-50.2023.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Soma/mg Produtos Hospitalares Ltda. - Reqdo: Município de Serrana - Considerando a concordância expressa pelo réu às fls.16/17, HOMOLOGO o cálculo de fls. 03, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.

Em cumprimento ao Comunicado SPI nº 64/2015 (DJE de 23 e 27/10/2015) e de acordo com o Comunicado DEPRE nº 394/2015 (DJE de 02/07/2015), a partir de 02 de julho de 2015, foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV.

Assim, consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital (peticionamento eletrônico), através do Portal e-SAJ, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Dessarte, intime-se a parte autora para a adoção dos procedimentos acima especificados, no prazo de 20 (vinte) dias.

Dúvidas quanto ao procedimento poderão ser dirimidas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre Precatórios).

Concretizada a solicitação, comunique-se aos autos para conhecimento.

Int.
23/08/2023 12:10

Remetidos os Autos
23/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:09

Conclusos
19/07/2023 11:00

Petição Juntada
10/07/2023 00:15

Expedição de documento
04/07/2023 17:10

Petição Juntada
30/06/2023 01:49

Publicação
29/06/2023 10:35

Remetidos os Autos
29/06/2023 10:03

Expedição de documento
29/06/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 11:49

Conclusos
19/05/2023 11:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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