11/01/2025 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2024 07:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2024 09:38

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
27/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
11/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 12:27

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 12:41

Conclusos para julgamento
19/03/2024 12:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
02/02/2024 01:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 01:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 06:18

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 20:48

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:48

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2023.
12/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniele de Oliveira (OAB 324557/SP) Processo 1007586-06.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Marques Lima - Sobre as defesas e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de quinze dias para manifestação.

Intimem-se.
25/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:05

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 17:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:21

Expedição de Mandado.
11/08/2023 16:20

Expedição de Mandado.
11/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2023 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:11

Expedição de Certidão.
11/07/2023 13:11

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 14:08

Declarada incompetência
06/07/2023 12:57

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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