03/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 14:58

Julgamento Sem Resolução de Mérito
19/10/2023 11:34

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Decio de Oliveira (OAB 63390/SP), Joao Carlos Dantas de Miranda (OAB 89363/SP), Natália Meneguit de Carvalho (OAB 319548/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1003741-09.2023.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria Odila Kaam de Morais - Embargdo: Banco Sistema S/A - VISTOS: Os documentos trazidos com a petição inicial acenam com a superveniência de arrematação do imóvel ali referido e, à vista da aptidão que esta demanda tem de repercutir na esfera jurídica do arrematante, a necessidade do litisconsórcio (passivo) necessário.

Confira-se, a propósito, o seguinte aresto do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Embargos de terceiro contra a arrematação.

Litisconsórcio passivo necessário.

Decisão agravada que desconsiderou a defesa apresentada pelo arrematante.

Recurso do arrematante.

Acolhimento.

Arrematante que possui interesse jurídico no feito, já que a decisão atingirá sua esfera de direitos.

Legitimidade para integrar o polo passivo da demanda.

Precedentes do STJ e deste Tribunal.

Decisão reformada.

RECURSO PROVIDO." (Agravo de Instrumento 2058267-72.2016.8.26.0000; Relator (a): Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul - Data do Julgamento: 27/07/2016).

Emende a embargante a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, para incluir o arrematante no polo passivo da ação.

Após, tornem os autos conclusos para apreciação da liminar.

Intimem-se.
23/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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