TJSP - 1502520-65.2016.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1502520-65.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 16:20
Conclusos para decisão
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01/07/2023 06:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/06/2023 23:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/06/2023 01:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/06/2023 22:09
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 22:09
Expedição de Carta.
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20/06/2023 22:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/06/2023 11:22
Conclusos para julgamento
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20/06/2023 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/12/2021 23:50
Ato ordinatório praticado
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28/11/2021 12:13
Ato ordinatório praticado
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27/09/2021 23:39
Expedição de Certidão.
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27/09/2021 23:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/09/2021 11:24
Conclusos para decisão
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27/09/2021 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2021 12:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/08/2021 18:18
Conclusos para decisão
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19/03/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/03/2021 19:53
Expedição de Carta.
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14/06/2017 18:38
Expedição de Carta.
-
03/05/2017 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/04/2017 10:55
Conclusos para decisão
-
09/11/2016 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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