09/11/2023 20:32

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:48

Expedição de Mandado.
23/08/2023 16:08

Expedição de Ofício.
23/08/2023 16:08

Expedição de Ofício.
23/08/2023 16:08

Expedição de Ofício.
23/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Santos Oliveira (OAB 260907/SP) Processo 1524191-64.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUAN RODRIGUES MORAES -

Vistos.

Adite-se a guia de recolhimento anteriormente expedida, tornando-a definitiva, em relação ao réu abaixo qualificado: Réu: LUAN RODRIGUES MORAES, Solteiro, Desempregado, RG 58816417, CPF *32.***.*37-95, pai DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, mãe MEIRE REGINA MORAES DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida em 21/09/2004, de cor Branco.

Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Osasco II - Rodovia Raposo Tavares Km 20, Via Arterial Sul nº 550 - B, Chácara Everest - CEP 61491-20, Osasco - SP, 11 3694 3254.

Endereço: Rua Carlos Faria, 402, Jardim Raposo Tavares, RUA CARLOS FARIA, CEP 05563-110, São Paulo - SP Expeçam-se os ofícios de comunicação ao IIRGD e ao TRE.

Verifique a serventia se há fiança recolhida nos autos.

Se houver, certifique-se e tornem os autos à conclusão para novas deliberações.

Não havendo fiança, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público para execução da multa.

Caso o réu não seja beneficiário da gratuidade processual ou assistido pela Defensoria Pública, intime-se para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias.

Restando negativa a diligência ou verificado o decurso do prazo sem comprovação do pagamento expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa.

Observo que a destinação do simulacro apreendido foi decidida em sentença (fls. 134), expeça-se o necessário.

Havendo mais bens apreendidos nos autos pendentes de destinação, manifeste-se o Ministério Público e tornem conclusos.

Caso contrário, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:32

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:35

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:10

Recebidos os autos
03/05/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2023 07:58

Expedição de Certidão.
19/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 10:38

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:11

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:10

Expedição de Certidão.
27/03/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:15

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:55

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:55

Expedição de Certidão.
15/03/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:40

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:38

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:12

Expedição de Certidão.
10/02/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:18

Conclusos para despacho
08/02/2023 21:09

Conclusos para despacho
08/02/2023 21:07

Expedição de Certidão.
08/02/2023 20:58

Expedição de Certidão.
08/02/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:59

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 07:19

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 07:19

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 16:15

Expedição de Mandado.
17/01/2023 13:41

Expedição de Ofício.
17/01/2023 13:41

Expedição de Ofício.
17/01/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 11:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/02/2023 04:00:00, 28ª Vara Criminal.
16/01/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 10:04

Conclusos para decisão
13/01/2023 13:23

Conclusos para despacho
13/01/2023 13:23

Expedição de Certidão.
11/01/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 14:57

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:41

Conclusos para despacho
15/12/2022 20:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/12/2022 12:57

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:54

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 16:55

Juntada de Mandado
24/11/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 10:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 09:58

Expedição de Ofício.
07/11/2022 21:00

Expedição de Mandado.
07/11/2022 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 10:09

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:03

Evoluída a classe de 279 para 283
04/11/2022 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/11/2022 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/11/2022 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
03/11/2022 17:32

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 19:16

Expedição de Ofício.
01/11/2022 12:32

Conclusos para decisão
01/11/2022 10:43

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:42

Evoluída a classe de 279 para 283
31/10/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/10/2022 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/10/2022 13:28

Recebidos os autos
27/10/2022 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
27/10/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 15:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/10/2022 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
26/10/2022 13:04

Expedição de Certidão.
26/10/2022 13:03

Expedição de Mandado.
26/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:46

Expedição de Ofício.
26/10/2022 11:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/10/2022 10:42

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 08:49

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 08:10

Juntada de Certidão
26/10/2022 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 01:44

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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