TJSP - 1500743-74.2023.8.26.0536

1ª instância - 03 Criminal de Sao Vicente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATAN COSTA BATISTA

CPF *91.***.*50-45

Advogados

WANDERLEI ANDRADE DE MENEZES

OAB: 483411/SP

CPF *55.***.*51-73

ROMEU QUINTINO

OAB: 497229/SP

CPF *97.***.*72-05

RODRIGO DA SILVA LIMA

CPF *73.***.*64-67

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA-RE 192328-5

CPF *87.***.*11-55

VALDEREIS PEREIRA DOS SANTOS

CPF *42.***.*94-15

CINTIA FERREIRA BARBOSA

CPF *30.***.*21-00

ALEX DA SILVA LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500743-74.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATAN COSTA BATISTA -

    Vistos.

    Arquivem-se os autos observadas as formalidade de lei.

    Int. - ADV: ROMEU QUINTINO (OAB 497229/SP)

  • 27/08/2025 07:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:20

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 20/08/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 17:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2025 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 14:28

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 11/07/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 16:22

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2025 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 13:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 01:47

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 16:52

    Documento Juntado

  • 17/03/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 11:34

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/02/2025 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 09:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/12/2024 17:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/12/2024 17:08

    Mandado Juntado

  • 09/12/2024 14:38

    Mandado Expedido

  • 06/12/2024 11:43

    Termo Expedido

  • 03/12/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 14:00

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 13:36

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 13:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2024 08:32

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 07/11/2024 13:39

    Conclusos para Sentença

  • 05/11/2024 22:50

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 01:17

    Remetido ao DJE

  • 02/11/2024 06:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2024 12:43

    Conclusos para Sentença

  • 18/10/2024 12:06

    Alegações Finais Juntadas

  • 24/09/2024 19:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/09/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 01:14

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2024 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 16:51

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 13/09/2024 16:46

    Documento Juntado

  • 13/09/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 08:13

    Petição Juntada

  • 02/09/2024 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 13:56

    Alegações Finais Juntadas

  • 29/08/2024 14:04

    Audiência Realizada

  • 26/08/2024 09:36

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/08/2024 09:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/08/2024 09:35

    Mandado Juntado

  • 22/08/2024 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 01:05

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 13:52

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 09:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/08/2024 09:04

    Mandado Juntado

  • 06/08/2024 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2024 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 11:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/08/2024 11:23

    Mandado Expedido

  • 06/08/2024 11:22

    Mandado Expedido

  • 06/08/2024 11:18

    Mandado Expedido

  • 10/05/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:58

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2024 13:30

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 15/01/2024 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 19:47

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 22:00

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Romeu Quintino (OAB 497229/SP) Processo 1500743-74.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: NATAN COSTA BATISTA -

    Vistos.

    Fls. 63 e 65; Atenda-se.

    Providencie-se o necessário.

  • 25/08/2023 11:07

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 18:31

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 16:14

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 25/04/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:55

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2023 14:02

    Recebida a denúncia

  • 19/04/2023 15:55

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 04/04/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 13:51

    Certidão Juntada

  • 04/04/2023 13:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2023 12:59

    Relatório Final Juntado

  • 13/03/2023 22:50

    Defesa Prévia Juntada

  • 10/03/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 02:13

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 09/03/2023 00:48

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2023 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 17:19

    Evoluída a Classe

  • 03/03/2023 05:38

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 02/03/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 15:11

    Denúncia Juntada

  • 27/02/2023 16:59

    Certidão Juntada

  • 27/02/2023 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2023 09:17

    Evoluída a Classe

  • 22/02/2023 15:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/02/2023 15:12

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/02/2023 15:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/02/2023 15:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/02/2023 13:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/02/2023 14:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/02/2023 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2023 14:32

    Alvará de Soltura Juntado

  • 20/02/2023 13:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2023 12:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2023 12:16

    Alvará de Soltura Expedido

  • 20/02/2023 11:58

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 20/02/2023 10:57

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 20/02/2023 09:29

    Mudança de Magistrado

  • 20/02/2023 09:28

    Mudança de Magistrado

  • 20/02/2023 09:23

    Mudança de Magistrado

  • 20/02/2023 09:22

    Mudança de Magistrado

  • 20/02/2023 08:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/02/2023 07:32

    Certidão Criminal Juntada

  • 20/02/2023 05:10

    Mudança de Magistrado

  • 19/02/2023 22:45

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026918-73.2022.8.26.0577

Juizo Ex Officio

Lucimara Batista dos Santos

Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1026918-73.2022.8.26.0577

Lucimara Batista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0000180-15.1985.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Marcio Silva Aguiar

Advogado: Tiago Natal Alcazar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/1985 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011148-93.2023.8.26.0451

Claudemir Antonio Becari

Banco Bmg S/A.

Advogado: Guilherme Henrique Domingues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 1011148-93.2023.8.26.0451

Claudemir Antonio Becari

Banco Bmg S/A.

Advogado: Guilherme Henrique Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 10:28

Exibir Processo