TJSP - 1516138-09.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1516138-09.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 15:08
Conclusos para decisão
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04/07/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2023 13:19
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/07/2023 12:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/07/2023 10:54
Conclusos para julgamento
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03/07/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2022 04:42
Ato ordinatório praticado
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23/12/2021 03:39
Ato ordinatório praticado
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28/11/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
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19/08/2021 11:07
Expedição de Certidão.
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19/08/2021 11:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/08/2021 10:54
Conclusos para decisão
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18/08/2021 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2021 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/05/2021 10:09
Conclusos para decisão
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23/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/06/2020 17:45
Expedição de Carta.
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09/06/2020 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/06/2020 09:05
Conclusos para decisão
-
30/08/2018 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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