STJ - 0012547-58.2017.8.26.0590

13/09/2022 18:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/09/2022 18:45

Transitado em Julgado em 13/09/2022

25/08/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725785/2022

25/08/2022 13:32

Protocolizada Petição 725785/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

24/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 17:06

Expedição de Ofício nº 080799/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

23/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022 16:01

Conheço do agravo de DAYANE SANTOS DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de restabelecer a sentença de primeiro grau quanto à incidência da causa especial de diminuição de pena disposta no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, com todos o

21/07/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/07/2022 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605503/2022

21/07/2022 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2022 13:47

Protocolizada Petição 605503/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2022

20/05/2022 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2022 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2022 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 390521 (2017/0044833-9)

19/05/2022 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2022 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/04/2022 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA