TJSP - 1006366-44.2021.8.26.0053
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 14:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:21
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
-
16/05/2024 13:52
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 07:22
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 00:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 06:53
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 05:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 12:46
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 06:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberta Gonçalves Pedro (OAB 299992/SP) Processo 1006366-44.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Alvaro Serafini -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Recebo e aceito o feito. 2.
Vista ao órgão ministerial para manifestação (interesse da saúde Constituição Federal - Promotoria que atua junto aos interesses da saúde). 3.
Conclusos, depois para seguimento.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 25 de agosto de 2023. -
25/08/2023 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 13:16
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/05/2023 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/05/2023 13:09
Recebidos os autos
-
09/05/2023 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/05/2023 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2022 07:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/03/2022 19:17
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 18:17
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/03/2022 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/03/2022 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2022 06:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/03/2022 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2022 16:48
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 16:47
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 16:45
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 14:59
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 08:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2021 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2021 15:43
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 22:11
Conclusos para despacho
-
14/05/2021 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2021 03:28
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 06:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2021 13:08
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 10:51
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2021 09:51
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2021 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2021 14:38
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2021 19:05
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 19:05
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 19:05
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 11:00
Conclusos para decisão
-
25/02/2021 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 09:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2021 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2021 16:06
Expedição de Mandado.
-
15/02/2021 21:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 17:22
Concedida a Medida Liminar
-
05/02/2021 06:59
Conclusos para decisão
-
05/02/2021 06:58
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005527-66.2021.8.26.0625
Crc Educacao e Ensino LTDA (Colegio Tabl...
Luciana Aparecida Pedrozo Monteiro
Advogado: Juliano Augusto de Souza Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2020 18:07
Processo nº 1004687-13.2022.8.26.0008
Edison Izidoro de Lima
Pedro Roberto Maranho
Advogado: Eduardo Odamir Bonora
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/04/2022 17:02
Processo nº 1001642-30.2023.8.26.0472
Atv Acessorios de Maquinas LTDA.
Ceramica Porto Ferreira S/A
Advogado: Vinicius de Barros Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2023 21:30
Processo nº 0005962-03.2020.8.26.0002
Ademilza Emeterio Ferreira Barbosa
Banesprev Fundo Banespa de Seguridade So...
Advogado: Marco Antonio Bevilaqua
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2015 12:09
Processo nº 1031563-60.2021.8.26.0001
Condominio Jardim das Camelias
Maria da Conceicao Silva Freitas
Advogado: Flavia Leonato de Paula Machado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2021 14:40