19/07/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 13:16

Conclusos para decisão
15/03/2024 08:38

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:16

Recebidos os autos
14/03/2024 17:11

Recebidos os autos
23/10/2023 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/10/2023 19:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 16:20

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:31

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Dezam Fernandes (OAB 54199/PR) Processo 1002520-83.2022.8.26.0279 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Cirúrgica Onix - Eireli - Me - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos e DECLARO inexigíveis os valores objeto da CDA nº 14.720/2021 (cópia de fls. 127 dos presentes autos), com a consequente extinção da execução fiscal nº 1502868-78.

Por força da sucumbência, arcará a embargada vencida com o integral pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios da parte adversa, ora arbitrados em 15% do valor atualizado dado aos presentes embargos.

Transitada em julgado, certifique-se nos autos principais (execução fiscal nº 1502868-78), com o consequente levantamento dos valores bloqueados em favor da ora embargante Cirúrgica Ônix.

Sentença não sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 496, § 3º, inciso III do Código de Processo Civil.
23/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:42

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 16:15

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:04

Conclusos para despacho
13/02/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 14:15

Expedição de Certidão.
25/01/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 14:28

Conclusos para decisão
09/01/2023 15:05

Conclusos para despacho
19/12/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/12/2022 16:00

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:58

Expedição de Certidão.
02/12/2022 05:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 11:16

Conclusos para decisão
21/10/2022 13:56

Conclusos para despacho
21/10/2022 13:55

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 22:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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