STJ - 1500230-12.2023.8.26.0535

13/03/2025 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 09:05

Transitado em Julgado em 11/03/2025

28/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170008/2025

28/02/2025 12:06

Protocolizada Petição 170008/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1069291/2024 - RE no AgRg no

27/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069291 - RE no AgRg no AREsp 2666562 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 17:00

Negado seguimento ao recurso de RODOLFO ANTONIO DA SILVA - Petição Nº 2024/01069291 - RE no AgRg AREsp 2666562

06/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 14:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1098369/2024

10/12/2024 13:49

Protocolizada Petição 1098369/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2024

06/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/12/2024 Petição Nº 1069291/2024 -

05/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1069291/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/12/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072621/2024

03/12/2024 23:27

Protocolizada Petição 1072621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 19:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/12/2024 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1069291/2024

03/12/2024 15:37

Protocolizada Petição 1069291/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/12/2024

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 653977/2024 - AgRg

29/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653977 - AgRg no AREsp 2666562 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de RODOLFO ANTONIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00653977/2024 - AgRg no AREsp 2666562/SP

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 13:05

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653977/2024 - AgRg no AREsp 2666562/SP

28/10/2024 19:58

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00653977/2024 - AgRg no AREsp 2666562/SP

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 16:46

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653977/2024 - AgRg no AREsp 2666562/SP

23/09/2024 14:46

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00653977/2024 - AgRg no AREsp 2666562/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653977/2024 - AgRg no AREsp 2666562/SP

30/08/2024 17:13

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00653977/2024 - AgRg no AREsp 2666562/SP

23/08/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 10:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653977/2024 - AgRg no AREsp 2666562/SP

12/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/08/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669615/2024

10/08/2024 15:50

Protocolizada Petição 669615/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/08/2024

10/08/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 669567/2024

10/08/2024 14:35

Protocolizada Petição 669567/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2024

08/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/08/2024 Petição Nº 653977/2024 -

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 653977/2024 - AgRg

07/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 653977/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653977 - AgRg no AREsp 2666562 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/08/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 653977/2024

06/08/2024 19:25

Protocolizada Petição 653977/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2024

03/08/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643266/2024

03/08/2024 20:09

Protocolizada Petição 643266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2024

02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 14:30

Não conhecido o recurso de RODOLFO ANTONIO DA SILVA

03/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/07/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 567623/2024

03/07/2024 17:03

Protocolizada Petição 567623/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

28/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/06/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA