17/02/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2025 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:48

Recebidos os autos
13/02/2025 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:04

Recebidos os autos
04/12/2024 17:00

Recebidos os autos
11/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/07/2024 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 15:10

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:11

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:16

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 16:48

Expedição de Carta.
28/08/2023 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria das Gracas Melo Campos (OAB 77771/SP) Processo 1032170-45.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo de Oliveira -

Vistos.

Defiro justiça gratuita.

Anote-se.

Ação revisional de contrato de alienação fiduciária de veículo sob alegação de juros abusivos.

INDEFIRO LIMINAR para depósito das parcelas de valores que a parte autora entende sejam devidos, porque as cláusulas contratuais devem prevalecer enquanto não revisto o contrato.

Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI, e Enunciado n° 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a instituição financeira para contestar no prazo de 15 dias úteis.

Junto com a contestação deve exibir o documento (contrato de financiamento do veículo).

A ausência de contestação implicará em revelia e na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital.

Intime-se.
25/08/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:44

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008389-98.2017.8.26.0506

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Francisca de Souza Felix

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2017 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1013034-90.2023.8.26.0625

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Carrenhos Representacoes de Roupas LTDA

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1001097-83.2020.8.26.0562

Em Segredo de Justica

Advogado: Americo Andrade Pinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2020 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1007187-18.2023.8.26.0008

Em Segredo de Justica

Advogado: Cristiano de Almeida Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1032170-45.2023.8.26.0602

Carlos Eduardo de Oliveira

Banco Volkswagen S/A

Advogado: Maria das Gracas Melo Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 11:14

Exibir Processo