04/09/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 16:49

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:52

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/05/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 10:58

Expedição de Mandado.
09/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:51

Juntada de Ofício
03/05/2024 13:50

Juntada de Ofício
02/05/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 16:57

Juntada de Mandado
26/04/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:10

Expedição de Ofício.
26/04/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 14:44

Expedição de Ofício.
26/04/2024 13:48

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:48

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:47

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:47

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:12

Expedição de Ofício.
29/08/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:05

Expedição de Ofício.
28/08/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Ferreira (OAB 361722/SP) Processo 1500329-74.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THAYLAN MATHEUS DE OLIVEIRA - Réu solto.

Fls. 199/200 Após a apresentação da resposta, verifico que não estão presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal, não se podendo falar em absolvição sumária.

As demais questões alegadas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente.

Fatos em 28/01/2022.

Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, considerando-se o teor do artigo 8º, do Provimentos CSM 2651/2022, do Tribunal de Justiça de São Paulo, designo audiência virtual para o dia 23 de maío de 2024, às 15h45min.

Tal ato será realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400, do Código de Processo Penal.

O ato ocorrerá por videoconferência, via ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos atos acima citados.

Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone.

Nos termos da Resolução nº 481/2022 do CNJ, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre eventual oposição à audiência virtual.

No silêncio, em caso de não oposição, o ato será realizado virtualmente.

Forneçam as partes, no prazo de cinco dias, o contato telefônico e os endereços de e-mail respectivos e de eventuais testemunhas.

A Serventia providenciará as necessárias intimações, comunicações e requisições.

A Serventia encaminhará com antecedência, via e-mail, o link da reunião virtual ao(s) réu(s), estabelecimento prisional em que se encontra(m) recolhido(s), respectivos patronos, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público e eventuais testemunhas.

Caso haja necessidade, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião.

Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

Eventuais testemunhas a serem ouvidas aguardarão no lobby a permissão de seu acesso à reunião virtual, que será determinada por este Juízo, no transcorrer da audiência virtual, a fim de resguardar sua incomunicabilidade.

Consigno que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Providencie a Serventia a juntada de certidões eventualmente existentes em nome do réu, consignando a data da audiência designada neste Juízo em ofício de cobrança.

Todas elas devem ser trazidas aos autos até a data do ato, certificando a Serventia sua regular juntada.

Havendo Habeas Corpus impetrado, informe-se o Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência.

Providencie a Serventia as necessárias intimações e comunicações.

Intime-se.
25/08/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2024 03:45:00, 3ª Vara Criminal.
24/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 12:04

Juntada de Mandado
24/08/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:03

Expedição de Mandado.
11/08/2023 16:06

Evoluída a classe de 279 para 283
20/07/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 14:01

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/07/2023 16:06

Conclusos para decisão
11/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
10/07/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:59

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:48

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:47

Conclusos para despacho
19/04/2023 09:31

Conclusos para despacho
19/04/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
18/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 10:50

Expedição de Mandado.
01/02/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 14:47

Expedição de Ofício.
13/01/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:58

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:20

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:16

Expedição de Certidão.
21/07/2022 09:31

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 16:22

Juntada de Mandado
09/06/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 15:33

Expedição de Ofício.
04/06/2022 21:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:30

Expedição de Mandado.
03/06/2022 15:07

Expedição de Certidão.
15/03/2022 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2022 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2022 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 12:08

Conclusos para decisão
22/02/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 11:48

Juntada de Ofício
15/02/2022 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2022 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2022 09:50

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/07/2022 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
10/02/2022 15:32

Conclusos para decisão
07/02/2022 09:47

Conclusos para despacho
07/02/2022 09:46

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2022 04:12

Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2022 10:55

Classe retificada de 279 para 283
04/02/2022 10:54

Expedição de Certidão.
04/02/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 15:29

Juntada de Mandado
03/02/2022 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 16:04

Juntada de Ofício
01/02/2022 15:49

Expedição de Alvará.
01/02/2022 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 14:57

Expedição de Certidão.
01/02/2022 14:52

Conclusos para despacho
01/02/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 09:21

Conclusos para despacho
01/02/2022 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 09:29

Conclusos para decisão
31/01/2022 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/01/2022 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/01/2022 08:40

Recebidos os autos
30/01/2022 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/01/2022 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
29/01/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
29/01/2022 11:49

Expedição de Mandado.
29/01/2022 11:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/01/2022 10:56

Expedição de Certidão.
29/01/2022 10:56

Expedição de Certidão.
29/01/2022 10:42

Conclusos para decisão
29/01/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2022 10:37

Expedição de Certidão.
29/01/2022 09:12

Expedição de Certidão.
29/01/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 20:27

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 20:27

Juntada de Certidão
28/01/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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