17/12/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 14:38

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 16:37

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2024 12:53

Expedição de Certidão.
07/03/2024 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
16/02/2024 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:56

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
31/01/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/11/2023 17:12

Embargos de declaração não acolhidos
10/11/2023 10:09

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:45

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:15

Conclusos para decisão
21/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:05

Conclusos para despacho
20/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 19:45

Juntada de Petição de parecer
19/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 16:18

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:44

Conclusos para despacho
01/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcilene Ferreira Franco (OAB 96037/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1005934-07.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francilene Alves Sobreira - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos. 1 - Fls. 185/188: Se a autora não cumpre as determinações do Juízo, deixando de juntar aos autos o extrato bancário e a declaração do imposto de renda na integralidade, limitando-se a alegar que só possui conta corrente que recebe o benefício, sendo que, pela terceira vez junta ao autos o comprovante de fls. 32(fls.181 e 188), já analisados pelo Juízo, o que por si só não comprova se a parte autora recebe ou não outras fontes de renda não informadas na declaração de imposto de renda é caso de indeferimento da gratuidade.

Assim, indefiro a gratuidade da justiça à autora e concedo o prazo de 05(cinco) dias para que comprove o recolhimento das custas de ingresso, pena de indeferimento e extinção e, ainda, revogação da tutela. 2 Fls. 189/190: Comprove a requerida o cumprimento da tutela no prazo de 02(dois) dias, sob pena de multa de R$ 300,00(trezentos reais) por dia de descumprimento, limitada a 30(trinta) dias. 3 - Cumprido o item 1, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final.

Intime-se.
29/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
04/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 15:31

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 16:53

Conclusos para decisão
06/06/2023 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 13:15

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:01

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 11:07

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:47

Conclusos para despacho
29/04/2023 04:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 14:08

Expedição de Carta.
18/04/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 13:57

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 09:39

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:38

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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