02/07/2025 19:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
13/05/2025 10:59

Mudança de Magistrado
30/04/2025 22:38

Suspensão do Prazo
25/04/2025 03:34

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:00

Expedição de Ofício.
12/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:30

Ato ordinatório
11/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 15:25

Mudança de Magistrado
26/02/2025 10:39

Mudança de Magistrado
09/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
07/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:52

Expedição de Ofício.
30/09/2024 16:08

Ato ordinatório
10/09/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:26

Ato ordinatório
06/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:57

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 09:08

Ato ordinatório
25/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 13:44

Suspensão do Prazo
21/03/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2024.
18/09/2023 07:54

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:24

Expedição de Ofício.
05/09/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 10:23

Ato ordinatório
04/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitório Eduardo Araújo Santos (OAB 155673/SP), Cacildo Pinto Filho (OAB 30624/SP), Jose Sebastiao Martins (OAB 30743/SP), Samuel Cruz dos Santos (OAB 280411/SP), Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB 352707/SP) Processo 1010683-89.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Ribeiro - Reqdo: Sociedade Portuguesa de Beneficência, Secches e Finzi Serviços Medicos Sc Ltda -

Vistos.

A decisão saneadora de fls. 372/374, dentre outras, (a) indeferiu a denunciação da lide à Secches e Finzi Serviços Médicos S/C Ltda., (b) deferiu a produção da prova pericial requerida pela autora (fl. 334) e pela Sociedade Beneficiência Portuguesa de Ribeirão Preto (fl. 340) e (c) decidiu que a necessidade e pertinência da produção das outras provas requeridas pelas partes serão analisadas oportunamente, após a apresentação do laudo.

Essa decisão, contudo, foi reformada, em parte, pelo v. acórdão de fls.405/412, que deferiu a denunciação da lide, sendo assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação indenizatória - Erro médico Denunciação da lide - Pretensão de integração da empresa contratada no polo passivo da ação - Possibilidade - Ausência de aumento subjetivo e objetivo dos limites da lide diante da necessidade de análise do caso à luz da responsabilidade subjetiva, pela faute du service - Inexistência de prejuízo à autora pela observância do princípio da economia processual - Reforma da r. decisão agravada - Recurso provido.

Citada, Secches e Finzi Serviços Médicos S/C Ltda. apresentou contestação e sustentou, em síntese, preliminarmente, (a) ilegitimidade passiva e (b) o não cabimento da denunciação da lide, pois não atuou para a ocorrência dos alegados erros médicos.

No mérito, (c) pugnou pela improcedência dos pedidos.

Juntou procuração e documentos (fls. 444/464).

Foi apresentada réplica (fls. 468/472).

A autora reiterou a produção das provas já requeridas na petição de fls. 334/335 (fls. 478/480).

O Município manifestou não ter interesse na dilação probatória (fl. 476).

A Sociedade Beneficiência Portuguesa de Ribeirão Preto reiterou a produção das provas já requeridas na petição de fls. 339/340 (fls.482/483).

Secches e Finzi Serviços Médicos S/C Ltda. não manifestou interesse na dilação probatória (fl. 481).

Decido. 1.

Conforme inteligência do art. 129 do Código de Processo Civil, o julgamento da denunciação da lide será realizado apenas e tão somente se o denunciante for vencido na ação principal. 2.

Cumpra-se o item 10 da decisão de fls. 372/374, que deferiu a realização de perícia médica a ser realizada pelo IMESC.

Na elaboração do laudo, o IMESC deverá, além de buscar esclarecer os pontos controvertidos indicados no item 9 da decisão de fls. 372/374, identificar se os erros médicos eventualmente ocorridos foram praticados por prepostos da Secches e Finzi Serviços Médicos S/C Ltda.

Intimem-se.
25/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 12:36

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.
01/06/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 15:40

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:34

Ato ordinatório
27/05/2023 06:13

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2023 07:10

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 17:15

Expedição de Carta.
01/03/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 18:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2022 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2022 09:58

Expedição de Carta.
24/10/2022 10:50

Expedição de Certidão.
19/10/2022 04:01

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 11:02

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:39

Juntada de Outros documentos
07/08/2022 09:17

Expedição de Certidão.
27/07/2022 16:32

Expedição de Certidão.
28/06/2022 06:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 17:21

Conclusos para decisão
03/05/2022 14:47

Juntada de Decisão
18/04/2022 09:07

Expedição de Certidão.
15/04/2022 09:22

Expedição de Certidão.
13/04/2022 18:43

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 13:55

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:37

Expedição de Ofício.
07/04/2022 02:03

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 04:35

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 17:54

Ato ordinatório
04/04/2022 17:53

Expedição de Certidão.
21/03/2022 04:15

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2022 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2022 16:00

Decisão
15/12/2021 12:20

Conclusos para decisão
14/12/2021 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 21:38

Suspensão do Prazo
17/11/2021 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2021 08:07

Expedição de Certidão.
10/11/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 05:54

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2021 16:41

Expedição de Certidão.
03/11/2021 16:41

Ato ordinatório
22/10/2021 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 06:29

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 09:23

Ato ordinatório
01/10/2021 19:33

Juntada de Petição de contestação
11/09/2021 10:16

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 19:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2021 00:17

Expedição de Certidão.
03/08/2021 09:23

Expedição de Certidão.
03/08/2021 08:28

Expedição de Carta.
03/08/2021 08:17

Expedição de Mandado.
30/07/2021 09:13

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2021 17:40

Decisão
19/05/2021 18:47

Conclusos para despacho
13/05/2021 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 08:51

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2021 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2021 15:25

Decisão
05/05/2021 18:08

Conclusos para decisão
02/02/2021 17:15

Conclusos para despacho
15/01/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 11:14

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2020 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2020 14:06

Decisão
07/04/2020 12:07

Conclusos para despacho
11/02/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 15:58

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2020 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2020 17:49

Decisão
13/09/2019 15:44

Conclusos para despacho
30/07/2019 15:49

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2019 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2019 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 13:28

Conclusos para despacho
12/02/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 17:51

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2019 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2019 18:07

Decisão
13/10/2018 17:23

Conclusos para decisão
04/07/2018 12:36

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2018 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 11:19

Conclusos para despacho
27/03/2018 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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