TJSP - 1016310-13.2015.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1016310-13.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 14:33
Conclusos para decisão
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12/07/2023 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/06/2023 00:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/06/2023 07:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2023 15:00
Expedição de Certidão.
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26/06/2023 15:00
Expedição de Carta.
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26/06/2023 14:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/06/2023 10:59
Conclusos para julgamento
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26/06/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2022 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/12/2022 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 17:41
Conclusos para decisão
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14/12/2022 17:41
Processo Reativado
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12/12/2022 00:00
Ato ordinatório praticado
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22/10/2022 03:09
Ato ordinatório praticado
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22/12/2021 23:16
Ato ordinatório praticado
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28/11/2021 11:12
Ato ordinatório praticado
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14/04/2021 11:10
Expedição de Certidão.
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14/04/2021 11:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/04/2021 18:28
Conclusos para decisão
-
28/09/2020 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2018 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2017 17:16
Expedição de Certidão.
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06/11/2017 17:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2017 10:01
Expedição de Certidão.
-
07/07/2017 17:01
Expedição de Certidão.
-
01/03/2016 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2016 15:32
Conclusos para decisão
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01/12/2015 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2015
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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