TJSP - 0012303-83.2013.8.26.0004
1ª instância - 04 Civel de Lapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            13/08/2024 04:33 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            12/08/2024 05:58 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            12/08/2024 03:09 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            09/08/2024 17:51 Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito 
- 
                                            09/08/2024 16:54 Conclusos para decisão 
- 
                                            09/08/2024 16:04 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            09/08/2024 00:24 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            08/08/2024 18:20 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            06/08/2024 10:47 Conclusos para decisão 
- 
                                            05/08/2024 21:35 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            12/04/2024 03:11 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/04/2024 16:29 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            31/01/2024 04:23 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            01/12/2023 23:13 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/11/2023 23:37 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            19/10/2023 23:14 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            05/10/2023 21:41 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            29/08/2023 02:30 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            29/08/2023 00:00 Intimação ADV: Jose Carlos Baptista Puoli (OAB 110829/SP), Luiz Carlos Bellucco Ferreira (OAB 170184/SP), Claudio de Almeida Metello Junior (OAB 187090/SP), Mario Sergio Duarte Garcia (OAB 8448/SP) Processo 0012303-83.2013.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dimas de Melo Pimenta III - Reqda: SPE - Solaia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, etc.
 
 Recebo os autos.
 
 Ciente o juízo do v.
 
 Acórdão.
 
 Homologo a transação das partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e suspendo o processo pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.
 
 Aguarde-se o cumprimento do acordo.
 
 Oportunamente, diga o credor se confere quitação, para que se proceda à baixa definitiva.
 
 Por outra banda, em caso de descumprimento, deverá a parte credora ajuizar o competente incidente processual para execução da avença.
 
 Custas conforme o acordo.
 
 Int.
- 
                                            28/08/2023 00:41 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            25/08/2023 19:16 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            24/08/2023 14:20 Conclusos para decisão 
- 
                                            23/08/2023 12:45 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            18/07/2023 15:32 Recebidos os autos 
- 
                                            11/06/2021 19:54 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} 
- 
                                            11/06/2021 19:48 Expedição de Certidão. 
- 
                                            11/06/2021 19:42 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            11/06/2021 19:37 Expedição de Certidão. 
- 
                                            11/06/2021 19:22 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            23/03/2021 15:08 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            23/03/2021 15:08 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            19/02/2021 08:05 Juntada de Petição de Contra-razões 
- 
                                            18/02/2021 19:56 Expedição de Mandado. 
- 
                                            07/02/2021 20:55 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/02/2021 18:06 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 18:06 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 17:57 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 17:47 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 17:46 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 17:46 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 17:46 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 17:36 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 17:36 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 17:36 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 17:36 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 17:27 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 17:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 17:19 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 17:19 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 17:19 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 17:19 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 17:19 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 16:51 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 16:47 Juntada de Petição de renúncia de mandato 
- 
                                            04/02/2021 16:47 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:47 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:47 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:47 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:47 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 16:37 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:37 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:37 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:37 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:37 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:37 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 16:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 16:08 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:08 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:08 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:08 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 16:08 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 15:57 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:57 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:57 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:57 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 15:47 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:47 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:47 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:47 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:47 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:47 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/02/2021 15:27 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:27 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:27 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:27 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:27 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            04/02/2021 15:27 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            26/01/2021 15:42 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            26/01/2021 15:34 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/01/2021 14:46 Convertidos os autos físicos em eletrônicos 
- 
                                            26/01/2021 14:40 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            26/01/2021 14:39 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            13/11/2020 10:38 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            12/11/2020 13:59 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            06/11/2020 15:55 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            26/10/2020 20:32 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/10/2020 20:30 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/10/2020 18:34 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/10/2020 18:30 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/10/2020 18:25 Expedição de Certidão. 
- 
                                            16/09/2020 10:18 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            15/09/2020 13:31 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            10/09/2020 15:25 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            14/02/2020 17:16 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            15/01/2020 13:09 Recebidos os autos 
- 
                                            15/01/2020 09:44 Autos entregues em carga ao #{destinatario}. 
- 
                                            19/12/2019 12:41 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            17/12/2019 14:51 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            16/12/2019 16:58 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            07/10/2019 11:58 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            04/10/2019 14:23 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            01/10/2019 15:17 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            02/09/2019 14:06 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            30/08/2019 14:36 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            28/08/2019 17:15 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            22/04/2019 12:55 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            17/04/2019 14:55 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            15/04/2019 08:57 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            19/12/2018 11:03 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            18/12/2018 14:35 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            18/12/2018 10:16 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            25/10/2018 12:35 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            24/10/2018 14:32 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            22/10/2018 15:21 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            12/07/2018 13:06 Expedição de Certidão. 
- 
                                            04/07/2018 12:10 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            04/07/2018 12:10 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            03/07/2018 14:33 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            03/07/2018 14:33 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            21/06/2018 15:16 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            15/05/2018 17:18 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/05/2018 17:18 Expedição de Certidão. 
- 
                                            23/03/2018 09:51 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            20/03/2018 11:57 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            16/03/2018 16:18 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            24/11/2017 10:04 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            23/11/2017 14:32 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            13/11/2017 16:01 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            09/11/2017 18:10 Recebidos os autos 
- 
                                            24/10/2017 15:30 Autos entregues em carga ao #{destinatario}. 
- 
                                            20/10/2017 14:49 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/10/2017 10:19 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            05/10/2017 13:37 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            03/10/2017 10:20 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            09/08/2017 11:03 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            08/08/2017 14:49 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            04/08/2017 17:21 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            24/07/2017 14:35 Recebidos os autos 
- 
                                            21/07/2017 10:34 Autos entregues em carga ao #{destinatario}. 
- 
                                            14/07/2017 10:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            12/07/2017 12:05 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            10/07/2017 10:50 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            24/03/2017 09:07 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            23/03/2017 14:28 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            21/03/2017 10:16 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            26/01/2017 15:49 Recebidos os autos 
- 
                                            24/01/2017 13:35 Autos entregues em carga ao #{destinatario}. 
- 
                                            15/12/2016 09:38 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            14/12/2016 14:22 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            13/12/2016 17:06 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            04/11/2016 09:16 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            03/11/2016 14:23 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            01/11/2016 13:30 Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/11/2016 11:40:00, 4ª Vara Cível. 
- 
                                            18/10/2016 11:00 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            30/09/2016 18:56 Expedição de Certidão. 
- 
                                            20/09/2016 09:29 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            16/09/2016 12:25 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            08/09/2016 13:22 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            12/08/2016 09:24 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            11/08/2016 14:30 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            03/08/2016 16:19 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            01/08/2016 17:13 Expedição de Certidão. 
- 
                                            19/04/2016 11:17 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            18/04/2016 12:21 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            22/03/2016 11:56 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/03/2016 11:56 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/03/2016 11:56 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/03/2016 11:56 Expedição de Certidão. 
- 
                                            19/01/2016 16:28 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            11/01/2016 18:28 Expedição de Certidão. 
- 
                                            07/12/2015 12:40 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            04/12/2015 14:32 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            05/11/2015 17:36 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            23/09/2015 17:35 Recebidos os autos 
- 
                                            17/08/2015 15:06 Autos entregues em carga ao #{destinatario}. 
- 
                                            17/08/2015 09:33 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            14/08/2015 14:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            27/07/2015 15:08 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            29/10/2014 10:36 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            29/10/2014 10:36 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            28/10/2014 13:29 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            28/10/2014 13:28 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            03/10/2014 19:35 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            03/10/2014 16:14 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            24/07/2014 17:13 Expedição de Mandado. 
- 
                                            25/11/2013 15:28 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            22/11/2013 10:26 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            05/11/2013 15:08 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            18/10/2013 14:12 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            01/08/2013 00:00 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            31/07/2013 00:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
- 
                                            25/07/2013 00:00 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/06/2013 00:00 Recebidos os autos 
- 
                                            19/06/2013 00:00 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            19/06/2013 00:00 Conclusos para decisão 
- 
                                            19/06/2013 00:00 Recebidos os autos 
- 
                                            17/06/2013 00:00 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino} 
- 
                                            17/06/2013 00:00 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/06/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005201-19.2011.8.26.0638
Municipio de Monte Castelo
Jose Roberto Mezalira
Advogado: Rogerio Calazans Plazza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2011 11:42
Processo nº 1012393-42.2023.8.26.0451
Servico Municipal de Agua e Esgoto - Sem...
Conjunto Residencial Parque do Jatoba
Advogado: Leandro Henrique Bossonario
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2024 13:10
Processo nº 1012393-42.2023.8.26.0451
Conjunto Residencial Parque do Jatoba
Servico Municipal de Agua e Esgoto - Sem...
Advogado: Daniel Azanha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2023 12:47
Processo nº 1016194-49.2023.8.26.0100
M. P. F. Nova Uniao Alimentos Eireli
Mil Gastronomia e Eventos LTDA
Advogado: Mozart Mendes Bessa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/02/2023 14:15
Processo nº 0012303-83.2013.8.26.0004
Spe - Solaia Empreendimentos Imobiliario...
Dimas de Melo Pimenta Iii
Advogado: Claudio de Almeida Metello Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2021 09:18