11/09/2023 10:16

Arquivado Provisoramente
11/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP) Processo 1056718-28.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sabrina Savalla Silva - Reqdo: Banco Votorantim S.A. -

Vistos.

O Provimento CG nº 29/21estabelece que: nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases processuais,salvo setambém usufruir de gratuidade.

Assim, em conformidade com o estabelecido no artigo 4º, I da Lei 11.608/2003, deverá o requerido comprovar o recolhimento de 50% da taxa judiciária, perfazendo a quantia de R$ 85,65, a ser recolhida na GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, Código 230-6), bem como 50% da despesa postal com citação, perfazendo a quantia de R$ 14,85 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.

Código 120-1), sob pena de inscrição na dívida ativa.

Decorrido o prazo de 5 dias, sem comprovação do recolhimento, expeça-se carta de intimação.

Int.
29/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:11

Recebidos os autos
25/08/2023 17:09

Recebidos os autos
25/08/2023 16:48

Recebidos os autos
01/11/2022 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2022 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 11:49

Conclusos para decisão
11/10/2022 12:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2022 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 14:47

Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2022 16:59

Conclusos para decisão
14/09/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2022 09:55

Expedição de Carta.
20/08/2022 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 14:39

Conclusos para decisão
19/08/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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