05/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002583-87.2023.8.26.0248 (processo principal 1006242-58.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Almir Batista - Odair Donisete de Franca - - Teo Eduardo Manfredini Damasceno - Isto posto, conheço dos embargos de declaração de fls. 164/165, para reconhecer a omissão quanto à análise do pedido de condenação do Embargado na pena de litigância de má-fé formulado às fls. 131/134, mas, no mérito, NEGOS-LHES provimento.

Intime-se. - ADV: JOSÉ OLAVO BARROS DI FRANCO (OAB 432384/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP), JOSÉ OLAVO BARROS DI FRANCO (OAB 432384/SP), ALMIR BATISTA (OAB 273451/SP), ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP)
02/09/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 13:35

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 22:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
24/05/2025 13:35

Petição Juntada
31/10/2024 10:17

Petição Juntada
11/07/2024 10:35

Alegações Finais Juntadas
05/07/2024 13:48

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:56

Alegações Finais Juntadas
05/07/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:39

Remetido ao DJE
03/07/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 10:27

Réplica Juntada
12/06/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 07:31

Remetido ao DJE
10/06/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 10:00

Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada
28/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Almir Batista (OAB 273451/SP), José Olavo Barros Di Franco (OAB 432384/SP) Processo 0002583-87.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Almir Batista, Almir Batista - Exectdo: Odair Donisete de Franca, Odair Donisete de Franca, Teo Eduardo Manfredini Damasceno, Teo Eduardo Manfredini Damasceno -

Vistos. 1- Procedam-se às necessárias anotações para prioridade na tramitação do feito, em face do que dispõe o art. 71 da Lei nº 10.741/03. 2- Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, pagar o débito indicado pela parte exequente, que será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios, na mesma proporção, caso o pagamento voluntário não ocorra no prazo legal (artigo 523, CPC). 3- Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora e nova intimação, apresente impugnação, em querendo (artigo 525, CPC). 4- Fica a parte exequente advertida que, transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, dar-se-á início à fase de constrição de bens, independentemente de sua nova intimação (artigo 523, parágrafo 3º, CPC).

Portanto, no prazo de 30 dias, a parte exequente, deverá: Apresentar cálculo atualizado do débito sob execução; Indicar bens a penhora, ou requerer quais pesquisas de bens pretende fazer, recolhendo as respectivas taxas, caso já não o tenha feito quando do seu pedido inicial, ficando desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens. 5- Na inércia, ao arquivo provisório.

Int.
25/08/2023 10:49

Remetido ao DJE
25/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:40

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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