05/02/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 19:38

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:58

Juntada de Mandado
19/10/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 16:48

Expedição de Mandado.
30/08/2023 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Vanderlei da Silva (OAB 319891/SP), Milton Totoli Junior (OAB 405534/SP) Processo 1501965-22.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX PEREIRA DA SILVA, MARCEL SÃO FELIX SONARO -

Vistos.

Fls. 613 - Com razão a Z.

Serventia, retifico a decisão de fls.609/610 fazendo constar o nome correto do réu que deverá ser intimado para pagar a Taxa Judiciária, desta forma: - Ante a juntada do comprovante do pagamento parcial da Taxa Judiciária com o saldo remanescente da conta judicial referente a fiança recolhida ( R$ 2.181,54 ), restando desta forma o saldo devedor remanescente de R$ 1.015,46 (R$ 3.197,00 - R$2.181,54) , com fundamento no artigo 804, do Código de Processo Penal, c.c. o §9º do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, e, por fim, conforme dispõe o artigo 479, §1º - NSCGJ (PROVIMENTO 05/2022 de 09/05/2022 Publicado DJE aos 16/05/2022 Caderno Administrativo Edição 3.506 fls. 16), INTIME-SE o réu MARCEL SÃO FELIX SONARO para efetuar o pagamento no valor remanescente de R$ 1.015,46 ( Mil e Quinze Reais e quarenta e Seis Centavos), em 60 [sessenta] dias.

E, para tanto, deverá acessar o Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP (www.tjsp.jus.br) Aberto o Portal de Custas clicar em emissão de guias na tela passar o mouse sobre o ícone custas no canto superior esquerdo e clicar em emitir guias preencher os dados pessoais e do processo requisitados e na parte final tipo de serviço selecionar: Ações penais em geral, salvo competência do JECRIM 230-6, clicar em Avançar, e seguir as demais orientações constantes do site.

Instrua(m)-se o(s) mandado(s) ou carta(s) precatória(s) com a(s) cópia(s) desta decisão, que deve(m) ser entregue(s) ao(s) réu(s).

Deverá o sentenciado juntar aos autos o comprovante do pagamento, no prazo de 10 dias, [CONTADOS APÓS O PRAZO CONCEDIDO PARA O RESPECTIVO RECOLHIMENTO - (60 dias artigo 479, §1º - NSCGJ)].

Decorrido o prazo para o pagamento da taxa judiciária, e, não havendo a comunicação nos autos, no prazo supra mencionado, e assim, tratando-se de dívida de valor, SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA FINS DE EXECUÇÃO e encaminhada à Procuradoria Geral do Estado PGE, para fins de execução, que prosseguirá nos termos da Lei nº 6830/80, ficando desde já determinada a expedição e o envio da respectiva certidão ao Órgão mencionado, se o caso.
29/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:56

Juntada de Ofício
17/08/2023 16:56

Juntada de Ofício
10/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
01/05/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 16:50

Expedição de Ofício.
06/03/2023 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 17:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:33

Expedição de Certidão.
13/12/2022 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:25

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 22:47

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:17

Expedição de Certidão.
18/10/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 12:15

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 13:24

Expedição de Ofício.
30/09/2022 13:24

Expedição de Ofício.
29/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:57

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:53

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 13:37

Expedição de Certidão.
15/09/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 17:00

Expedição de Certidão.
13/09/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 14:22

Expedição de Certidão.
10/08/2022 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 09:34

Conclusos para decisão
08/08/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 12:58

Expedição de Certidão.
08/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 12:56

Expedição de Certidão.
05/08/2022 10:19

Juntada de Ofício
05/08/2022 10:19

Juntada de Ofício
29/07/2022 13:41

Expedição de Certidão.
27/07/2022 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 19:29

Expedição de Certidão.
26/07/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 17:44

Expedição de Mandado.
11/07/2022 15:27

Expedição de Certidão.
11/07/2022 15:27

Expedição de Certidão.
11/07/2022 15:25

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2022 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
08/07/2022 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 15:09

Conclusos para despacho
03/05/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 10:55

Conclusos para despacho
01/05/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 17:38

Expedição de Ofício.
29/04/2022 14:44

Expedição de Certidão.
27/04/2022 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2022 14:20

Conclusos para decisão
10/04/2022 14:19

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:01

Conclusos para decisão
23/11/2021 12:53

Conclusos para despacho
23/11/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 13:23

Expedição de Certidão.
22/11/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 16:39

Juntada de Ofício
12/11/2021 19:08

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:16

Expedição de Certidão.
10/11/2021 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2021 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2021 11:04

Conclusos para decisão
21/09/2021 16:02

Expedição de Certidão.
16/09/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 15:45

Juntada de Mandado
27/08/2021 08:31

Conclusos para despacho
26/08/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 22:27

Expedição de Certidão.
23/08/2021 22:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 22:12

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 22:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2021 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2021 18:56

Expedição de Ofício.
18/08/2021 18:45

Expedição de Mandado.
18/08/2021 17:27

Expedição de Certidão.
06/08/2021 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2021 16:24

Conclusos para decisão
04/08/2021 16:23

Expedição de Certidão.
04/08/2021 16:17

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2021 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 22:06

Expedição de Certidão.
22/06/2021 22:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 22:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 11:06

Expedição de Ofício.
11/05/2021 18:55

Expedição de Ofício.
11/05/2021 17:06

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2021 10:36

Conclusos para despacho
25/03/2021 18:50

Recebidos os autos
14/01/2021 19:18

Expedição de Certidão.
13/01/2021 19:01

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 18:55

Juntada de Ofício
20/08/2020 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2020 15:37

Expedição de Certidão.
19/08/2020 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2020 12:34

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 12:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/07/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 18:13

Expedição de Ofício.
01/07/2020 12:43

Conclusos para despacho
01/07/2020 12:31

Expedição de Certidão.
01/07/2020 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2020 12:16

Juntada de Mandado
30/06/2020 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 19:22

Expedição de Certidão.
29/06/2020 19:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2020 16:46

Expedição de Mandado.
25/06/2020 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2020 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2020 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 13:48

Expedição de Certidão.
22/06/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 13:35

Julgado procedente o pedido
22/06/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 14:00

Julgado procedente o pedido
29/05/2020 12:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2020 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 16:05

Expedição de Certidão.
28/05/2020 15:21

Expedição de Certidão.
28/05/2020 15:19

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2020 14:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/06/2020 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/05/2020 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2020 03:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 11:06

Expedição de Certidão.
02/04/2020 11:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 22:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 17:21

Expedição de Certidão.
27/03/2020 17:19

Conclusos para decisão
14/03/2020 22:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2020 05:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 12:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 12:12

Juntada de Mandado
21/02/2020 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 15:09

Expedição de Ofício.
17/02/2020 20:10

Expedição de Mandado.
17/02/2020 12:13

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 12:12

Expedição de Certidão.
17/02/2020 12:01

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/03/2020 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
17/02/2020 12:00

Expedição de Certidão.
17/02/2020 12:00

Expedição de Certidão.
14/02/2020 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2020 15:03

Juntada de Certidão
31/01/2020 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2020 15:53

Expedição de Certidão.
31/01/2020 15:14

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 15:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2020 15:12

Conclusos para despacho
10/01/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/01/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
20/12/2019 00:53

Expedição de Certidão.
18/12/2019 11:51

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 16:13

Expedição de Ofício.
17/12/2019 15:56

Expedição de Certidão.
17/12/2019 15:39

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/02/2020 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
17/12/2019 15:03

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 18:15

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 18:13

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 11:39

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 11:37

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 11:37

Juntada de Certidão
16/12/2019 11:37

Juntada de Certidão
16/12/2019 11:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 11:33

Juntada de Outros documentos
09/12/2019 18:57

Expedição de Certidão.
09/12/2019 18:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2019 16:52

Juntada de Outros documentos
17/11/2019 03:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 11:35

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 15:50

Protocolizada Petição
13/11/2019 15:47

Protocolizada Petição
12/11/2019 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2019 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2019 20:53

Expedição de Certidão.
08/11/2019 16:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2019 11:24

Expedição de Mandado.
08/11/2019 11:24

Expedição de Carta precatória.
08/11/2019 11:24

Expedição de Carta precatória.
08/11/2019 11:22

Expedição de Ofício.
08/11/2019 11:21

Expedição de Ofício.
08/11/2019 10:43

Expedição de Certidão.
08/11/2019 10:43

Expedição de Certidão.
08/11/2019 10:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/12/2019 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/11/2019 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2019 09:20

Conclusos para despacho
22/10/2019 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 17:44

Expedição de Certidão.
22/10/2019 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2019 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2019 00:32

Expedição de Certidão.
16/10/2019 13:24

Expedição de Certidão.
16/10/2019 13:24

Expedição de Certidão.
16/10/2019 13:23

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 13:23

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 13:23

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 13:23

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2019 10:36

Conclusos para decisão
27/09/2019 09:54

Conclusos para despacho
27/09/2019 09:54

Expedição de Certidão.
26/09/2019 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019 16:11

Expedição de Certidão.
26/09/2019 16:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 16:09

Expedição de Certidão.
26/09/2019 16:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 09:51

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 09:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 09:44

Expedição de Certidão.
21/09/2019 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019 09:12

Juntada de Mandado
11/09/2019 15:41

Juntada de Ofício
26/08/2019 14:52

Protocolizada Petição
22/08/2019 09:58

Juntada de Outros documentos
22/08/2019 09:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 11:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2019 11:02

Juntada de Ofício
21/08/2019 11:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 17:49

Expedição de Mandado.
20/08/2019 16:12

Juntada de Outros documentos
16/08/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 19:55

Expedição de Ofício.
14/08/2019 19:55

Expedição de Ofício.
14/08/2019 19:51

Expedição de Ofício.
14/08/2019 19:51

Expedição de Ofício.
14/08/2019 19:51

Expedição de Ofício.
14/08/2019 17:23

Expedição de Carta precatória.
14/08/2019 16:09

Expedição de Certidão.
13/08/2019 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2019 17:39

Conclusos para decisão
31/07/2019 09:15

Conclusos para despacho
30/07/2019 11:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
30/07/2019 10:39

Juntada de Outros documentos
30/07/2019 09:26

Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2019 17:32

Expedição de Certidão.
26/07/2019 17:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 16:08

Juntada de Outros documentos
19/07/2019 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 10:48

Expedição de Certidão.
18/07/2019 10:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2019 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/07/2019 17:31

Recebidos os autos
17/07/2019 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
17/07/2019 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2019 15:51

Juntada de Mandado
17/07/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 15:46

Expedição de Alvará.
17/07/2019 15:45

Expedição de Mandado.
17/07/2019 13:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 13:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2019 12:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/07/2019 12:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 12:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 10:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 10:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 10:31

Juntada de Certidão
17/07/2019 10:31

Juntada de Certidão
17/07/2019 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2019 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2019 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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