TJSP - 1017104-42.2019.8.26.0577

1ª instância - 08 Civel de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA DELFINO

CPF *11.***.*32-45

Advogados

JOSE RENATO BOTELHO

OAB: 89703/SP

Polo Passivo

Partes

ZENILDA MARIA DA COSTA

CPF *41.***.*34-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ:

CARLOS SIQUEIRA CASTRO

CPF *46.***.*49-20

MARIA SELMA BONFIM SANTOS

CPF *78.***.*40-04

JOSENILDO DA SILVA OLIVEIRA

OTHON PORCELLI FLORIS

Advogados

GETULIO SANTOS MOREIRA

OAB: 448551/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2024 01:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 11:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/06/2024 07:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 03:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2024 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 23:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 23:22

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/03/2024 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 01:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2024 07:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2024 17:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 02:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 16:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2023.

  • 18/09/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:51

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/08/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Renato Botelho (OAB 89703/SP), Getúlio Santos Moreira (OAB 448551/SP) Processo 1017104-42.2019.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida da Silva Delfino - Ciência à parte autora acerca da contestação apresentada pelo Curador Especial às fls. 207/209.

    No mais, expedi edital de citação, que será disponibilizado nos autos após a assinatura do Magistrado, bem como encaminhei para publicação no DJE, ante a gratuidade da parte autora/exequente.

  • 28/08/2023 01:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2023 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 06:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 01:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 10:19

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/05/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 06:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 07:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 16:33

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/02/2023 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 19:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/12/2022 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 01:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2022 05:42

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 01:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 01:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 18:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 14:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2021 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2021 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2021 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2021 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2021 19:13

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 19:13

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 02:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/05/2021 19:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2021 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2021 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2021 16:02

    Expedição de Carta.

  • 07/05/2021 16:02

    Expedição de Carta.

  • 07/05/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 10:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2021 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2021 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 12:23

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2021 10:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2021 09:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2020 17:56

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2020 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/10/2020 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 13:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2020 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2020 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2020 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2020 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 17:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2020 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2020 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 13:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2020 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2020 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2019 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2019 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 10:36

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 13:09

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 11:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2019 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 11:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2019 20:04

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/08/2019 08:04

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 17:55

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 15:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2019 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2019 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2019 09:17

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2019 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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