29/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
06/05/2024 07:59

Expedição de Certidão.
06/05/2024 07:59

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 09:59

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 14:28

Conclusos para julgamento
06/04/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 08:09

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 20:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:23

Expedição de Mandado.
27/02/2024 19:23

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 07:32

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
17/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 13:15

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angela Cecilia Giovanetti Teixeira (OAB 124299/SP) Processo 1009701-03.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristian Pantojo Caetano -

Vistos.

Primeiramente, providencie a serventia a correção do polo passivo desta demanda excluindo-se a Secretaria do Estado de Saúde -D.S.R.

IX Marília e Estado de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde.

Após, proceda-se a inclusão da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

No mais, trata-se de demanda visando a concessão de medicamento pelo Poder Público.

Desse modo, a concessão da tutela será apreciada após parecer via NATJUS, requerido em caráter emergencial.

Providencie a parte requerente o preenchimento do formulário constante no site https://tjsp.jus.br/NatJus.

Prazo: dez dias.

Após, providencie a serventia consulta técnica junto ao NATJUS.

Intime-se.
25/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 23:00

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 13:15

Classe retificada de 7 para 14695
23/06/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 13:17

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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