11/12/2023 18:21

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 18:21

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:20

Baixa Definitiva
19/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 06:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 15:32

Conclusos para julgamento
30/08/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 02:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Wellington Tenorio Cavalcante (OAB 360012/SP), Ivo Zacarias Siqueira Júnior (OAB 23702/MS) Processo 1014030-59.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleiry Assis Pereira Pinto - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Marcia Rezende Barbosa de Oliveira

Vistos.

I Do retorno dos autos a esta instância originária, cientifiquem-se as partes.

II Fls. 217/218: Analisando os termos e o objeto ajustados e a regularidade de sua formação,HOMOLOGOo acordo a que chegaram e, por consequência,JULGO EXTINTOo feito com resolução do mérito, em sua fase de conhecimento, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil, DEIXANDO de condenar qualquer das partes em ônus de sucumbência em razão da divisão equânime instituída, ficando esta sentença homologatória sobreposta à de mérito antes prolatada.

III Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias e a baixa.

Em havendo inadimplemento, caberá à parte autora/credora a instauração de incidente de cumprimento de sentença, devendo a parte observar o regramento próprio (arts. 917, §3º, 1286, §§2º e 3º, e 1289 das NSCGJ e Comunicado n. 1789/2017 (Protocolo CPA n. 2015/55553 SPI). À opção e a cargo da parte devedora, poderá comprovar nos autos, oportunamente, o cumprimento integral da(s) obrigação(ões) pactuada(s), caso em que, ouvida a parte credora e sem ressalva, será o processo definitivamente extinto (art. 924, inc.

II, CPC).

IV Ficam as partes e interessados advertidos de que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc.

VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item 1 do Comunicado CG n. 136/2020.

V Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016).
28/08/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:30

Homologada a Transação
25/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:14

Recebidos os autos
23/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 15:57

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 16:53

Expedição de Certidão.
13/03/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 18:43

Conclusos para despacho
24/02/2023 21:55

Conclusos para despacho
22/02/2023 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 10:56

Conclusos para decisão
27/01/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 10:50

Expedição de Certidão.
13/12/2022 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:55

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:06

Conclusos para despacho
28/11/2022 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 19:21

Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2022 17:22

Conclusos para decisão
11/10/2022 09:48

Conclusos para despacho
11/10/2022 09:48

Expedição de Certidão.
06/09/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2022 14:25

Conclusos para despacho
11/08/2022 16:06

Conclusos para despacho
09/08/2022 13:27

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2022 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:03

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 12:03

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2022 17:29

Expedição de Carta.
07/06/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 01:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2022 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 18:44

Conclusos para despacho
28/03/2022 16:22

Conclusos para despacho
28/03/2022 16:21

Expedição de Certidão.
09/02/2022 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2022 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2022 11:02

Determinada a emenda à inicial
08/02/2022 19:47

Conclusos para despacho
04/02/2022 08:47

Conclusos para despacho
04/02/2022 08:46

Expedição de Certidão.
03/02/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2022 20:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2022 11:57

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
11/01/2022 18:54

Conclusos para despacho
16/12/2021 10:34

Conclusos para despacho
15/12/2021 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2021 02:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2021 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2021 19:06

Conclusos para despacho
09/11/2021 23:46

Conclusos para despacho
08/11/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2021 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:57

Conclusos para despacho
22/09/2021 12:52

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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