TJSP - 1010161-53.2023.8.26.0032
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 14:58
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 14:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Guilherme Azevedo Miranda Mendonca (OAB 497130/SP) Processo 1010161-53.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdemir Gaspar de Castro - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Assim, sem análise do mérito, JULGO EXTINTO o presente feito, a teor do artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).
Publique-se e intime-se. -
26/08/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 10:10
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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14/08/2023 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/08/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/07/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/07/2023 22:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/07/2023 04:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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03/07/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/06/2023 00:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 05:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/06/2023 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2023 17:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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