TJSP - 1034579-89.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Acidentes Trabalho de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 14:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/12/2024 06:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 15:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/12/2024 21:49
Recebidos os autos
-
22/10/2024 10:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/10/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 07:14
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 06:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 20:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/08/2024 02:24
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 00:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 12:10
Julgado improcedente o pedido
-
05/07/2024 16:24
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 07:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/04/2024 03:15
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 15:15
Conclusos para julgamento
-
23/03/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 07:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 17:47
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 06:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 00:12
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 22:35
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 02:22
Expedição de Certidão.
-
09/12/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/11/2023 04:43
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 09:59
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 01:14
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 00:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 10:41
Conclusos para julgamento
-
11/09/2023 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fulvio Fernandes Furtado (OAB 435364/SP) Processo 1034579-89.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane Cely de Andrade - Vistos Recebo a emenda à inicial (fls. 83/130).
Conforme consta nos autos, na ação anterior (processo nº 1029562-09.2022) que tramitou na 1ª Vara de Acidentes do Trabalho a parte autora pretendeu a conversão dos benefícios previdenciários em acidentários, bem como a concessão de auxílio-doença ou auxílio-acidente, em razão de acidente com queda no ambiente de trabalho, que lhe causou fratura no cóccix, e patologias psiquiátricas adquiridas durante o exercício de suas atividades de bancária.
Diante da ausência de incapacidade laborativa, a ação foi julgada improcedente (fls. 84/130).
Nesta ação, a parte autora pretende a conversão do auxílio-doença NB nº 31/640.837.213-2 (DIB: 24/09/2022, DCB: 01/07/2023) na espécie acidentária, em razão de agravamento das patologias psiquiátricas adquiridas durante o desempenho de suas funções, não havendo, portanto, coisa julgada.
Primeiramente, postergo a análise da tutela de urgência para depois do contraditório.
Uma vez que se trata apenas de pedido de conversão de benefício provisório já cessado, por ora, entendo desnecessária a realização de perícia médica.
Cite-se e intime-se a autarquia nos termos do artigo 183, "caput" e § 1º e artigo 242 do CPC. -
29/08/2023 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 01:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 14:47
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2023 02:22
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 06:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 02:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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