26/10/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2023 18:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 05:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Cristina Santos (OAB 314542/SP), Marcele Diane Schneider (OAB 357336/SP) Processo 1501559-09.2021.8.26.0542 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: Messias Fernando dos Santos Rodrigues - Vistos, 1) Considerando a manifestação do Ministério Público a fls. 167, por analogia ao artigo 19, § 3º, c.c. o artigo 20, parágrafo único, ambos da Lei 11.340/06, REVOGO a(s) MEDIDA(S) PROTETIVA(S) anteriormente concedida(s).

Desse modo, determino: a) Intime(m)-se, por carta(s), a(s) parte(s) necessária(s) acerca da revogação das medidas protetivas; b) Comunique-se ao I.I.R.G.D. ([email protected]); c) Procedam-se às anotações necessárias no histórico de partes (cód. 712: cautelar criminal revogada); d) Removam-se os autos da fila "Medida Cautelar em Vigor"; e) Remova-se o sigilo externo dos autos, se houver, posto que ausentes os requisitos fático-jurídicos para tanto, preservando-se o segredo de justiça. 2) Nada mais havendo a decidir nestes, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. a) Procedam-se às anotações necessárias no histórico de partes e na movimentação dos autos junto ao sistema e, também às comunicações finais, se necessárias; b) Ciência ao Ministério Público.

Osasco, 23 de agosto de 2023.
23/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 11:51

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
23/08/2023 08:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 09:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/08/2023 16:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/08/2023 16:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 12:54

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
19/05/2023 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 06:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 09:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/11/2021 17:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/11/2021 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/11/2021 13:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/11/2021 17:25

Arquivado Provisoramente
11/11/2021 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2021 17:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/10/2021 18:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2021 18:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/09/2021 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2021 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2021 00:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2021 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2021 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2021 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2021 17:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2021 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2021 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2021 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2021 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2021 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2021 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2021 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2021 10:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2021 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2021 12:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2021 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2021 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2021 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2021 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2021 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2021 22:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2021 22:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2021 13:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2021 00:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2021 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2021 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2021 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2021 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 10:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/07/2021 10:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/07/2021 10:52

Recebidos os autos
06/07/2021 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/07/2021 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2021 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2021 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2021 08:45

Mandado devolvido #{resultado}
03/07/2021 14:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2021 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2021 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2021 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2021 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2021 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2021 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2021 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2021 08:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 18:08

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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