TJSP - 0003005-40.2020.8.26.0451

03/07/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617777/2025

03/07/2025 18:10

Protocolizada Petição 617777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025 Petição Nº 376901/2025 - AgRg

01/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/06/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376901 - AgRg no REsp 2197543 - Publicação prevista para 02/07/2025

24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 376901/2025 - AgRg no REsp 2197543

05/06/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

29/05/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:08

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376901/2025 - AgRg no REsp 2197543/SP

30/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 376901/2025

29/04/2025 23:44

Protocolizada Petição 376901/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

24/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357503/2025

24/04/2025 17:05

Protocolizada Petição 357503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

22/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 15:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

27/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 164710/2025

27/02/2025 15:02

Protocolizada Petição 164710/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

24/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 540450 (2019/0313256-4)

17/02/2025 09:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/02/2025 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA