15/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500579-92.2022.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: JOAO VICTOR DE SOUZA PONTES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de João Victor de Souza Pontes para absolvê-lo da imputação tipificada no artigo 2º, da Lei 12.850/13, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, e redimensionar a sua pena para 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão; mantém-se, no mais, a r. sentença, por seus fundamentos.

V.

U. - - Advs: Matheus Phelipe da Silva (OAB: 468499/SP) - 10º Andar
29/08/2025 13:04

Acórdão registrado
29/08/2025 11:16

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Provimento em Parte
28/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:50

Ato ordinatório
15/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
08/08/2025 14:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2025 10:54

Despacho À Mesa
07/08/2025 13:58

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:57

Documento Finalizado
14/04/2025 14:17

Conclusos para o Relator
14/04/2025 10:48

Recebidos os autos do MP
11/04/2025 20:15

Juntada de petição
11/04/2025 20:15

Expedido Termo
11/04/2025 20:15

Expedido Termo
11/04/2025 09:12

Expedido Certidão
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
31/03/2025 11:55

Expedido Certidão
31/03/2025 11:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 11:58

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
28/03/2025 09:05

Distribuição por Competência Exclusiva
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 08:59

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
24/03/2025 09:41

Processo Cadastrado
06/03/2025 16:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos Copolla (OAB 198460/SP), Adriana Ramos (OAB 251876/SP), João Vieira da Silva Filho (OAB 277067/SP), Jonas Ferreira de Araujo (OAB 320165/SP), Renato Gabriel de Oliveira (OAB 342607/SP), Felipe Coutinho Raimundo (OAB 427458/SP), Matheus Phelipe da Silva (OAB 468499/SP) Processo 1500579-92.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS VINICIUS VILELA MARIANO, JEFERSON SANTOS LIMA, JOAO VICTOR DE SOUZA PONTES, UANDERSON DE ALMEIDA BONFIM, JOILSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR, EDMAR FERNANDES MOTA, JULIO CESAR BIAZUZO DOS REIS, BRUNO HENRIQUE LOPES DA SILVA - Fls. 1223/1280: Ciência às partes.

Diante da informação de fls.1215/1216, intime-se a defesa de Joilson para que apresente justificativa acerca do novo descumprimento da medida cautelar.

Anoto, ainda, que a defesa não se manifestou acerca do descumprimento informado as fls. 1192/1193.

No mais, cumpra-se a audiência designada.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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