TJSP - 1000958-43.2023.8.26.0137
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 00:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/11/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/09/2023 18:01
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2023 09:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/09/2023 09:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 12:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2023 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/08/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Elisa de Oliveira Diniz (OAB 407823/SP) Processo 1000958-43.2023.8.26.0137 - Divórcio Consensual - Reqte: Cristiane Maria Batista de Oliveira - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para dissolver o vínculo matrimonial existente entre o casal e para homologar o acordo entre eles havido referente à prole.
Assim, resolvo o mérito da questão, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Face à preclusão lógica, falece o interesse recursal.
Sentença transitada nessa data.
Assim, servindo a presente decisão como mandado, DETERMINO ao Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais de Cerquilho/SP, proceda à margem do assento de casamento nº 143115 01 55 2016 2 00031 135 0006538 23, a averbação necessária para que nela conste o divórcio hoje decretado, com regular trânsito em julgado nesta data.
Ambos os divorciandos permanecerão com o mesmo nome.
Oficie-se à empregadora Cipatex Impregnadora de Papeis para que providencie o desconto da verba alimentar no importe de 25% dos rendimentos líquidos, permitindo o desconto sobre apenas os 12 (doze) meses do ano, incluindo horas extras, adicionais e 1/3 de férias (sendo isento o FGTS e o 13º salário) (preferencialmente sendo descontado no adiantamento salarial vale), diretamente da folha de pagamento de A.C de O. (dados pessoais indicados acima) e efetue o depósito do valor na conta bancária a ser indicada pelas partes.
Esta sentença servirá como ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte autora para cumprimento.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Saliento que as partes deverão encaminhar essa sentença ao cartório competente para cumprimento.
Ciência ao Ministério Público.
P.
I.
C. -
21/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/08/2023 18:46
Julgado procedente o pedido
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17/08/2023 00:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/08/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/07/2023 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/06/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/06/2023 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/06/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/06/2023 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/06/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 12:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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