TJSP - 0000113-81.1998.8.26.0629
1ª instância - Sef de Tiete
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 14:36
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Roberto Forlevezi Santarem (OAB 110589/SP), Flavia Alberta Gaiotto Melaré (OAB 139523/SP) Processo 0000113-81.1998.8.26.0629 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura do Municipio de Tiete - Presentes os requisitos legais previstos no §4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, declaro a prescrição intercorrente no presente feito.
Em consequência, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida por Prefeitura do Municipio de Tiete em face de Oscar Aparecido da Rosa, determinando o seu arquivamento sem ônus para as partes.
Proceda às anotações necessárias.
Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
25/08/2023 09:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:43
Declarada decadência ou prescrição
-
29/05/2023 15:44
Recebidos os autos
-
25/05/2022 15:12
Recebidos os autos
-
25/05/2022 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
25/05/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 13:56
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/05/2022 13:56
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/05/2022 10:53
Processo Reativado
-
07/05/2013 16:58
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2007 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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